Justiça Federal pede esclarecimentos ao Hospital Marieta pelo fechamento da UTI Coronariana em Itajaí

A Justiça Federal solicitou esclarecimentos ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, pelo fechamento da UTI Coronariana e do Pronto Socorro do Coração no início deste mês. O pedido foi motivado por uma ação popular, protocolada nesta semana na 2ª Vara Federal de Itajaí. O processo também inclui uma liminar para reabertura definitiva dos setores cardiológicos, que ainda não foi avaliada.

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No despacho, o juiz André Luís Charan determinou que o hospital, a Advocacia Geral da União e o Estado de Santa Catarina – reús na ação – se manifestem sobre o pedido de liminar no prazo de três dias. Somente depois disso, a reativação dos serviços será apreciada pela Justiça.

Advogado que representa o servidor público federal aposentado que moveu a ação, Alex Fabian Coimbra Casado explica que seu cliente se sentiu prejudicado com o fechamento da UTI e Pronto Socorro, por isso decidiu protocolar a ação popular. Segundo Casado, o Ministério Público Federal (MPF) também deve ser incluído no processo. Os envolvidos têm até segunda-feira para se posicionar sobre o pedido.

Hospital diz que não fechou leitos da UTI

Em nota o Hospital Marieta reafirmou que não houve fechamento de qualquer leito de UTI, a qual é denominada UTI3, de atendimento geral, e que o Ministério Público de SC já vem acompanhando as utilizações dos leitos de UTI/SUS. Conforme o texto, o hospital manteve a equipe médica e de enfermagem exatamente como era antes, apenas diferenciando os leitos que eram chamados de UTI Coronariana como UTI geral 3.

O Marieta informou ainda que não recebeu qualquer decisão judicial para abertura de UTI Coronariana e esclareceu que todos os 20 leitos de UTI contratados para os pacientes do SUS permanecem em funcionamento e destinados exclusivamente a estes pacientes.

Entenda o caso:

O polêmico fechamento da UTI Coronariana e do Pronto Socorro do Coração do Hospital Marieta, no início deste mês, provocou o manifesto de um grupo de cardiologia. A situação também gerou um pedido de informações do vereador Osvaldo Mafra (SD). Na semana passada, médicos e entidades se reuniram com a nova direção do hospital para tratar do assunto.

A maior discussão está em torno dos atendimentos no Pronto Socorro. Enquanto o diretor administrativo do hospital, Nivaldo Lacerda da Cunha, alega que apenas 140 atendimentos de emergência eram feitos no setor, todos para convênios ou privados; cardiologistas afirmam que com o fechamento não haverá mais plantonistas especializados no hospital, o que pode aumentar o tempo de espera do paciente. A justificativa de Nivaldo é que não há viabilidade financeira para manter o plantão da cardiologia.

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A respeito da UTI Coronariana, o hospital garante que apenas ocorreu a alteração do nome para UTI-3 e que o local nunca foi usado exclusivamente para atendimentos cardiológicos. No entanto, médicos presentes na reunião disseram que a prioridade era da cardiologia até o mês de julho, quando a direção fez mudanças no uso dos leitos. Depois disso, as cirurgias cardíacas caíram pela metade.

Já, de acordo com o hospital, o convênio com o Estado prevê 14 cirurgias por mês, que estão sendo cumpridas. Em relação a fila de espera para cirurgias pelo SUS, o diretor admitiu que existe uma demanda reprimida.