Justiça determina retirada de 80 presos do Cadeião do Estreito, em Florianópolis

O juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Laudenir Fernando Petroncini, determinou na noite desta quinta-feira a retirada imediata de 80 presos da Central de Triagem, no bairro Estreito, em Florianópolis. A decisão judicial levou em consideração as condições de segurança em decorrência da superlotação da unidade e a ameaça de rebelião.

De acordo com o Departamento de Administração Prisional (Deap), a medida não pode ser executada na noite desta quinta porque o agentes dificultaram a transferência, mas o órgão vai agir nesta sexta-feira para que a retirada seja concluída. Os agentes penitenciários, que estão em greve há 10 dias, querem que todos os 201 detentos sejam retirados do local para a reforma nas celas.

Na tarde desta quinta-feira, a categoria aceitou a entrada de 50 presos no Centro de Triagem, conhecido como Cadeião. Com a chegada dos detentos, houve um princípio de rebelião. Antes da entrada do grupo, os presos amarraram panos nas celas em protesto enquanto gritavam “aqui ninguém entra mais”.

Cerca de 20 agentes penitenciários utilizaram bombas de efeito moral para conter os ânimos no interior da unidade e possibilitar a entrada dos novos presidiários, que foram colocados em um corredor.

De acordo com a determinação judicial da noite desta quinta-feira, 80 presos seriam deslocados para outras unidades da Grande Florianópolis: 10 para presídio masculino e 10 para a penitenciária, na Capital, e 60 para presídios da região.

Durante a tarde, representantes do Deap já haviam oferecido a alternativa de transferir 90 detentos para vagas que surgiram em Tubarão, no Sul de SC, Itajaí, no Litoral Norte, Joinville, no Norte, e Lages, na região serrana.

A proposta foi rejeitada pelos agentes prisionais. De acordo com o efetivo que trabalha no local, a superlotação causou danos em quase todas as celas e seria preciso retirar toda a população carcerária para que sejam feitos os reparos.

Com a recusa da proposta, o diretor do Deap, Leandro Lima, informou que hoje o órgão deve buscar alternativas e tomar todas as providências para manter um diálogo com os grevistas e contornar a situação para efetuar a transferência dos detentos.

– Há uma situação complicada, que não depende somente do Deap. Esperamos que haja bom senso por parte do sindicato para que possamos retirar estes presos de lá – disse.

Segundo o agente penitenciário Carlos Giovani, que trabalhou como diretor da Central de Triagem, o local destinado para os presos, incluindo o pátio, tem 157 metros quadrados e conforme a Lei de Execução Penal cada preso deve ficar retido em seis metros quadrados. Atualmente, cada detento fica limitado a um metro quadrado.

De acordo com ele, os presos permanecem de 25 a 60 dias na unidade antes de serem transferidos. Em média, chegam cerca de 250 detentos de outras delegacias por mês na unidade.