A meia-noite de terça-feira termina o prazo para os integrantes da ocupação Amarildo de Souza, instalada às margens da SC-401 em Florianópolis, desmontarem as barracas e saírem do terreno que ocupam desde dezembro do ano passado. Apesar do tempo estar se esgotando, nada está definido sobre a situação: os acampados afirmam que permanecerão nas terras até que seja negociada uma outra área para que eles possam se mudar. A justiça agrária, que há poucos dias tinha certeza de que o acordo seria cumprido, já se prepara para um possível episódio de desobediência judicial.
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Durante a manhã e tarde desta segunda-feira, o juiz agrário Rafael Sandi esteve reunido com a ouvidoria do Incra com objetivo de encontrar uma solução para o problema. Para o magistrado, o Incra teria a responsabilidade de cadastrar as famílias para um futuro assentamento, verificar a origem delas e se foi ou será oferecido aos invasores um destino após a desocupação.
Após mais de cinco horas de tratativas, Sandi informou que deve receber nesta terça-feira da ouvidoria um documento contendo o que o órgão já realizou e pode realizar com relação às famílias acampadas. O juiz não deu detalhes sobre a conversa e limitou-se a dizer que irá esperar um documento por escrito do Incra antes de se manifestar. Mas ele proferiu um duro discurso contra a invasão:
– O que a gente tem percebido nas últimas horas é que há uma clara tentativa de um movimento que se diz social estar se transformando num movimento político cuja intenção está mais para desestabilizar do que para colaborar – disse o magistrado.
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Sandi também afirmou que sempre lidou diretamente com as lideranças do acampamento e que não esperava que os invasores fossem romper o acordo neste fim de semana ao tentarem mudar de local.
– Quando se faz um acordo, o que menos se espera de um juiz é que ele duvide das palavras das pessoas que estão envolvidas. Numa situação dessa, se uma da parte não cumprir o acordo, eu devo fazer cumprir. E é isso que eu vou fazer, vou fazer cumprir o acordo – declarou.
Para Rui Fernando, uma das lideranças do acampamento, a tentativa de mudança de terreno ocorreu após eles terem esgotado todas as possibilidades de negociação nos meios políticos e jurídicos.
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– O juiz não manteve mais a mesma linha. Na nossa opinião, de forma figurativa, mas ele tentou lavar as mãos e botou toda a responsabilidade sobre o Incra. Ele também autorizou a polícia a fazer a investida no sábado, quando tentávamos mudar de lugar. Mas o mais importante é que a Justiça agrária se mantenha como uma instância intermediadora de conflitos de terra. A gente espera que o juiz tenha uma compreensão maior do que está acontecendo – disse Rui Fernando.
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Durante a tarde desta segunda-feira, as lideranças da ocupação Amarildo reuniram-se na Assembleia Legislativa para discutir quais seriam seus próximos movimentos. Ao término do encontro, eles voltaram ao acampamento e à noite iniciaram uma nova discussão com o ouvidor agrário do Incra, Fernando de Souza, e representantes do Ministério Público Federal.
Um evento no Facebook intitulado “Abraço à Ocupação Amarildo” pretende oferecer apoio aos ocupantes do terreno. O ato está marcado para as 6h e 200 pessoas haviam confirmado presença até a meia noite desta segunda-feira. “A Ocupação foi construída de forma coletiva pelos moradores, que se organizaram em núcleos e ergueram suas casas e agora trabalham na terra, produzindo alimentos sem uso de agrotóxicos. Os Amarildos querem tornar as terras produtivas com um assentamento de agricultura familiar, que sirva de moradia para os trabalhadores e de abastacimento alimentar para a cidade. Para a Ocupação, essa sim é uma alternativa viável!”, dizia o texto do convite na rede social na internet.
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