Investigação revela que empresas são suspeitas de fraudar licitações

O envolvimento de funcionários públicos nas supostas irregularidades apontadas pela Operação Trato Feito, deflagrada há duas semanas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) ofuscou outra ponta do esquema: a iniciativa privada.

A participação de empresas é fator comum nas irregularidades que os investigadores sustentam no relatório que o Sol Diário teve acesso. Gravações telefônicas obtidas com autorização da Justiça flagraram conversas entre empresários que, de acordo com a investigação, caracterizam acordos para fraudar a competição nas licitações do município e gerar prejuízo aos cofres públicos.

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Ligação interceptada em 28 de maio deste ano trata de um pregão de hortifruti que envolveu Arilson José Alves, proprietário da Distribuidora Nova Esperança Ltda., e outra empresa não identificada pelo Gaeco. O relatório da operação mostra dois empresários comentando ao telefone que o concorrente não cumpriu o acordado, levando uma proposta com valor abaixo do combinado.

Outro telefonema interceptado no dia 28 de maio traz um dos empresários da ligação anterior conversando com uma terceira pessoa, ainda não identificada, sobre o mesmo pregão. Eles comentam que havia um ajuste para que Arilson vencesse o processo com o valor mais alto, mas que o concorrente descumpriu o acerto e levou documentação com proposta R$ 800 mil inferior ao combinado. Assim, o valor do pregão ficou em R$ 1,08 milhão.

No áudio interceptado, um dos empresários questiona se aquela licitação “não era pra ficar pro Arilson” e o outro responde que era, mas que o concorrente “não respeitou”.

Alguns trechos também demonstram que o esquema de acordos nos bastidores ocorreu em outras cidades, como Navegantes e Londrina (PR), em que empresários combinariam com quais licitações cada um “ficaria” e haveria cobrança caso os acertos não fossem cumpridos.

Favorecimento

O relatório da investigação afirma que a então presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Alessandra da Silva Ribeiro Alvares dos Santos, que foi detida na Trato Feito, sabia dos acordos e favorecia determinadas empresas nos pregões.

Em ligação gravada em 24 de maio, Alessandra conversa com uma funcionária da Distribuidora Nova Esperança e, conforme investigação do Gaeco, deixa claro que direciona licitações para Arilson e que recebe “presentes” dele, “sempre de mil reais”.

Além do envolvimento em supostas irregularidades na construção da Passarela da Barra, o relatório do Gaeco também indica que Niênio Gontijo e Giovane da Silva Constante, presidente e diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), respectivamente, atuaram para elevar artificialmente valores a serem cobrados da prefeitura.

Numa ligação entre Giovane e uma mulher não identificada, funcionária da Compur, o diretor técnico pergunta sobre o valor pelas horas trabalhadas dos engenheiros. Ela responde que o número chega a R$ 13,7 mil, mas Giovane diz que é pouco e passa o telefone para Niênio, que determina que a mulher aumente a quantidade de horas para alcançar R$ 20 mil no total cobrado e entregue o documento para Rui Dobner, diretor de licitação da prefeitura.

Contrapontos:

Alessandra da Silva Ribeiro Alvares dos Santos, ex-presidente da Comissão de Licitação – O advogado José Álvaro Machado disse que como o caso corre em segredo de Justiça prefere não se manifestar sobre o caso por enquanto.

Arilson José Alves, proprietário da Distribuidora Nova Esperança Ltda. – A reportagem ligou na empresa e a funcionária afirmou que Arilson não estava no local na sexta-feira e que não poderia passar o número do celular dele. Também não soube informar quem seria o advogado do empresário e disse que só seria possível falar com ele na segunda-feira.

Niênio Gontijo, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur) – O telefone celular pessoal de Niênio estava desligado na sexta-feira. A reportagem também tentou contato com o advogado Oswaldo Horongozo Filho, mas não obteve sucesso. Por telefone, a assistente de Oswaldo informou que não seria possível conversar com ele.

Giovane da Silva Constante, engenheiro civil e diretor técnico da Compur – O advogado Diego Montibeler não atendeu as ligações da reportagem nem houve retorno dos telefonemas até o fechamento desta edição.