Integrantes da Ocupação Amarildo de Souza protestam para permanecer no terreno

A seis dias do término do prazo para a desocupação do terreno invadido na rodovia SC-401, integrantes da Ocupação Amarildo de Souza tentam reverter a situação. Desde o início da manhã desta quarta-feira um grupo está na Assembleia Legislativa conversando com os deputados enquanto outro faz bloqueios esporádicos na SC-401 em frente ao acampamento.

Foto: Betina Humeres/ Agência RBS

O objetivo é chamar a atenção do Governo do Estado para a situação das famílias acampadas. Eles dizem que a comprovação que o terreno pertence à União já existe, por isso querem permanecer ao menos na faixa às margens da rodovia onde estão a maior parte das casas.

O grupo também exige mais agilidade dos órgãos responsáveis (Incra, SPU e Prefeitura) para viabilizar o projeto de Assentamento Casulo (moradias populares e produção de produtos agroecológicos para abastecimento de mercado local) proposto pelo ouvidor agrário Fernando Souza na audiência pública realizada no dia 19 de março.

Para isso, o processo precisa ser movimentado na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por homologar a área. O atual proprietário do terreno, Artemio Paludo, ainda teria direito a ampla defesa, o que pode se arrastar por anos. A superintendente da SPU, Sílvia de Luca, explica que precisa aguardar laudos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) antes de qualquer providência:

– Seria imprudente da minha parte falar qualquer coisa sem o laudo, pois se for uma área de preservação a destinação é uma, se não for é outra. Precisamos aguardar – disse Silvia.

Segundo um dos líderes da Ocupação, Rui Fernando, eles já se reuniram com o ICMBio que deve visitar o local nesta semana:

– Concordamos que nos 900 hectares tem área de preservação, mas o projeto aprovado anteriormente para o local era de campo de golfe e condomínio de luxo. Na nossa visão não pode ser dois pesos duas medidas – disse.

Mobilização para permanecer

Durante a manhã desta quarta-feira os manifestantes bloquearam a SC-401 nos dois sentidos por três vezes em frente a Ocupação. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), no sentido norte a fila chegou a ficar em 6 km por volta das 10h, com início no terreno da ocupação, na Vargem Pequena. O trânsito foi desviado por Jurerê no sentido e norte e pela Vargem Pequena no sentido Centro.

Em um dos bloqueios, às 11h15min, o trânsito ficou interrompido por 40 minutos até que os ocupantes liberassem a pista.

– Vamos fechar a rodovia várias vezes ao logo do dia. A intenção não é prejudicar a população, mas chamar a atenção das autoridades ao nosso problema – explica Rui Fernando.

Rui destaca que pretendem cumprir o acordo, mas estão lutando judicialmente para reverter a situação.:

– As 500 famílias não tem pra onde ir. A Prefeitura não ofereceu nenhuma solução, e já soubemos que estariam mobilizando 3000 policias para a desocupação no dia 15.

A chefe da comunicação da Polícia Militar, Coronel Claudete Lehmkuhl, negou a informação de três mil homens. Ela não revela quantos policiais irão participar da operação, mas destaca que a corporação sempre tenta resolver os conflitos de forma pacífica:

– A PM irá fazer cumprir a decisão judicial se for determinado pelo juiz, mas contamos com o apoio de unidades especializadas – disse.

Juiz acredita em solução pacífica

O juiz agrário Rafael Sandi declarou que o acordo é inegociável e a data não será prorrogada, mas ele acredita que não será necessário o uso de força:

– Vou na sexta-feira para Florianópolis me reunir com o presidente do Tribunal de Justiça e o Comando da Polícia Militar e Ambiental para tratar da logística e segurança dos moradores. Na segunda-feira, dia 14, irei visitar a ocupação e tenho certeza que o acordo será cumprido – disse.

Sandi destaca que em todas as reuniões com os líderes do grupo foi garantido que a decisão judicial será respeitada.

*A reportagem entrou em contato com o ICMBio, mas não obteve retorno.

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