HU da UFSC divulga horários de médicos nos corredores, mas controle de jornadas ainda tem deficiências

O Hospital Universitário da UFSC (HU) passou esta semana a divulgar os horários dos médicos e servidores técnico-administrativos em painéis instalados pelos corredores da instituição. Ao menos cinco estavam afixados em locais de movimento de pacientes na tarde desta terça-feira, e outros seis deve ser colocados nos próximos dias, segundo a direção.

A medida foi anunciada pelo diretor-geral do HU, Carlos Alberto Justo da Silva – o Paraná -, logo após a Polícia Federal (PF) realizar busca e apreensão no hospital em 9 de junho, na deflagração da Operação Onipresença. A investigação levou a polícia a indiciar 27 profissionais que teriam descumprido obrigações contratuais, como assinar o ponto e ir embora ou gerenciar consultório particular, embora com contrato de exclusividade.

Nesta terça, a reportagem do Diário Catarinense verificou alguns dos pontos em que os painéis foram pendurados: no ambulatório, na radiologia e na emergência. São pequenos armários com portas de vidro, trancados à chave, e folhas com tabelas mostrando quais os horários dos funcionários daquele determinado setor, e quais estão de férias ou licença.

Segundo a direção, eles são cadeados para evitar que as folhas sejam novamente roubadas ou rasuradas, como já teria acontecido anteriormente – embora, como afirma a vice-diretora Maria de Lourdes Rovaris, não há como assegurar que tenham sido médicos ou servidores os responsáveis.

– Pode ter sido um paciente que quis levar para casa para ter o horário dos médicos em mãos, por exemplo, ou para vir aqui checar se estão trabalhando – comentou a vice-diretora.

A direção do HU justifica a demora – mais de 60 dias desde que o diretor-geral do hospital afirmou ao DC que faria a afixação dos painéis – pela necessidade da realização vários processos, como licitação, tombamento, compra, etc.

A exposição das jornadas, entretanto, já havia sido determinada pela Reitoria para todos os departamentos da universidade em julho de 2014. Segundo a Portaria 24/2014, publicada após uma recomendação do MPF, cada setor deverá fixar, em local de ampla visibilidade, um quadro com o nome e horários de trabalho de todos seus servidores técnico-administrativos.

Médicos querem seguir contrato à risca

Inicialmente, serão 11 painéis afixados às paredes nos corredores e locais de bastante movimentação, como entradas de blocos ou salas de espera. Eles ficarão no setor de emergência, ambulatórios, maternidade, radiologia e UTI.

Também devem ser afixados painéis nas entradas principais dos blocos, em locais de maior acesso aos pacientes. A vice-diretora Maria Rovaris ressalta que a página do HU já detalha as escalas dos servidores desde o fim de junho deste ano.

A divulgação das jornadas de trabalho é eficiente, afirma o diretor-geral, porque permite aos pacientes e demais funcionários colaborarem na fiscalização, pois “nada impede que o médico ou servidor chegue, bata o cartão e vá embora atender em outro lugar.

Ele diz ainda que, desde que a operação foi deflagrada, médicos estão ameaçando interromper o sistema de sobreaviso dentro do HU por medo de consequências jurídicas. De acordo com Paraná, o regime não está regulamentado para setores públicos (somente pela CLT) e, até o momento, a direção tem conseguido manter o funcionamento do hospital sem prejuízos à população.

Hospital pode ter pontos ainda em 2015

No começo de julho, a direção do HU pediu à Reitoria da universidade que a instalação de pontos eletrônicos, prevista para ocorrer em toda a universidade até dezembro de 2016, fosse antecipada para servidores do centro de saúde. A UFSC informou que está avaliando o assunto:

– Há diferentes dinâmicas de trabalho entre os vários setores da universidade. É possível justificar que, em alguns destes, a situação de fato se apresente dentro de um contexto de ordem prioritária ou emergencial, mas é fundamental que qualquer ação seja feita de forma responsável. Por exemplo, os setores devem contar com o mesmo hardware e software, já que não é adequado comprar itens diferentes para cada um deles – explica a secretária de Gestão de Pessoas da UFSC, Elci Junckes.

O ofício do HU foi encaminhado no começo de julho. A Onipresença é citada no documento, que também fala na necessidade de manter a “harmonia funcional” entre os trabalhadores e pede que os pontos sejam instalados o quanto antes.

As investigações da Polícia Federal começaram em outubro de 2013, após uma denúncia sigilosa. Além de punições administrativas, como a perda da licença, os envolvidos podem ter de ressarcir os valores que receberam do HU quando supostamente estavam em consultórios e clínicas particulares, além de perder os cargos públicos.