Direção do HU da UFSC pede que instalação de pontos eletrônicos seja antecipada

A direção do Hospital Universitário (HU) da UFSC solicitou à Reitoria da universidade que a instalação de pontos eletrônicos – prevista para ocorrer em toda a universidade até dezembro de 2016 – seja antecipada para servidores do centro de saúde. A UFSC informou que o ofício não foi recebido, mas adianta que está avaliando o assunto.

O ofício foi encaminhado nesta quinta-feira, menos de um mês após a deflagração da Operação Onipresença, que levou a Polícia Federal a indiciar 27 médicos por suspeitas de descumprimento no controle das jornadas. A investigação é citada no documento do HU, que também fala na necessidade de manter a “harmonia funcional” entre os trabalhadores e pede que os pontos sejam instalados o quanto antes.

Diretor-geral do hospital, Carlos Alberto Justo da Silva (o Paraná) assina o ofício e afirma que o pedido é uma solicitação de próprios funcionários do hospital. Segundo ele, houve casos de médicos não relacionados com a investigação que teriam pedido desligamento, aflitos com o “clima negativo” instaurado no local.

– Não faz sentido esperar. Com essa situação que foi criada, o melhor que temos a fazer é antecipar o processo e tirar todas as dúvidas de cima do HU. São 27 os médicos [indiciados pela PF], mas todos os servidores estão se sentindo afetados – comenta.

A instalação de pontos eletrônicos até 31 de dezembro de 2016 virou exigência da Justiça em maio deste ano. O MPF havia pedido em 2013 que a implantação do sistema ocorresse em até 180 dias, mas a Justiça entendeu que o prazo era muito curto devido à necessidade de incluir os aparelhos nos cálculos anuais da universidade. Assim, determinou que a compra deveria estar discriminada no próximo orçamento e ocorrer até o fim do ano.

A UFSC vem trabalhando com o sistema de folhas-ponto para servidores técnico-administrativos desde agosto de 2014. O MPF, entretanto, considera a medida ineficaz e contrária à legislação, que determina o uso dos pontos eletrônicos.

Via assessoria, a universidade informou que a reitora não recebeu o ofício “por conta de um problema de protocolo, mas deve recebê-lo em breve”. O chefe de gabinete, Carlos Viera, informa que a administração irá estudar o pedido feito pelo diretor do HU. Questionado se isso geraria tratamento desigual entre servidores, afirmou que “não necessariamente”, porque “Há situações em que há uma determinação específica do Ministério Público ou da legislação, por exemplo”.

Horários serão expostos nas próximas semanas

Até o fim do mês também devem ser instalados paineis com horários e jornadas dos médicos nos corredores do hospital – uma forma de diminuir irregularidades e facilitar a checagem por pacientes ou colegas, segundo Paraná.

Portaria da UFSC de julho de 2014, entretanto, já instituía que todos os departamentos tomassem a mesma iniciativa e publicassem os horários em locais de “ampla visibilidade”, o que não ocorreu até o momento.

Servidores preenchem folha-ponto para registrar jornada. Betina Humeres/Agência RBS

No mês passado, indícios de irregularidades já haviam levado o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar que a UFSC divulgasse os regimes contratuais de todos os professores da instituição. As informações, que incluirão o horário em que cada docente se encontra na universidade, devem ser expostas em murais de cada departamento o quanto antes.

Em entrevista ao DC, na época, o pró-reitor de graduação Julian Borba disse que “todas essas informações já são públicas e estão no site da UFSC”, mas que a universidade estava tomando todas as medidas para atender corretamente à recomendação.

Interrogatórios da PF terminaram nesta sexta-feira

Os últimos sete interrogatórios de médicos apontados pela Operação Onipresença como suspeitos ocorreram nesta sexta-feira. Todos os 27 servidores públicos foram ouvidos, sendo que a maioria optou por permanecer em silêncio, informa a PF.

Os depoimentos começaram na terça-feira, mas a maior parte dos suspeitos foi ouvida na quarta. Três delegados trabalharam nas audiências para agilizar o processo, o que demonstra a prioridade do caso. A polícia não comentou o relato de nenhum profissional específico.

As investigações da Onipresença começaram em outubro de 2013, após uma denúncia sigilosa. Além de punições administrativas, como a perda da licença, os envolvidos podem ter de ressarcir os valores que receberam do HU quando supostamente estavam em consultórios e clínicas particulares, além de perder os cargos públicos.

Em 9 de junho, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Tubarão, Itajaí e Criciúma para recolher documentos que possam ajudar nas investigações.