Homem condenado por estuprar duas filhas tem pena reduzida em quase 12 anos em Rio Negrinho

A pena do homem acusado de abusar sexualmente de duas filhas por quase 20 anos e ter gerado três crianças com cada uma delas em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, foi reduzida em quase 12 anos nesta semana.

Em outubro do ano passado, ele havia sido condenado a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado por dois crimes de estupro (um contra cada filha), tortura praticada contra a esposa, que foi impedida de denunciar o marido às autoridades, e três crimes de coação no curso do processo, quando ele obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial em 2008 e 2013.

A defesa do réu apelou da sentença e o julgamento do recurso ocorreu nesta semana na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que reduziu a pena para 64 anos, oito meses e 16 dias. Segundo o advogado Antônio Carlos Brasil de Oliveira Filho, a desclassificação de alguns crimes foi negada, mas houve o reconhecimento de outras teses defensivas.

– Foi reconhecida a prescrição do lícito de coação no curso do processo de 2008 e também a confissão de um dos crimes, que a juíza não tinha compreendido e que é causa de atenuante de pena – explica.

O advogado afirma que a decisão do tribunal traz uma fundamentação justa diante das provas que foram obtidas no processo e que não deve ocorrer uma nova apelação para redução de pena.

– Não seria possível, através de um recurso extraordinário ou especial (STJ e STF, respectivamente) questionar ou mudar a matéria fática. Não teria sucesso – afirma.

O homem está preso no Presídio Regional de Mafra desde a denúncia anônima que trouxe o caso a público no ano passado.

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Entenda o caso:

O acusado morava com a mulher e os 15 filhos (nove deles com a esposa) há cerca de dois anos em uma casa simples, às margens de uma estrada de chão. A família sobrevivia com o salário do patriarca e da filha mais velha. Os dois trabalhavam no corte e no reflorestamento de pínus na região.

Em depoimento à polícia, a esposa contou que vivia sob ameaças constantes. As duas filhas mais velhas, de 24 e 22 anos, também eram alvo de agressões. Na delegacia, elas contaram terem sido estupradas inúmeras vezes. A primogênita revelou que era abusada sexualmente desde os cinco anos de idade pelo pai.

Acuadas, elas jamais deixaram a casa e sofriam com o autoritarismo e a violência do pai, que chegou ameaçar matar uma delas caso fosse desrespeitado. No ano passado, a filha de 24 anos contou à reportagem de “AN” que todos os dias o pai tinha um motivo para levar uma das meninas para sair – e cometer o crime no meio do caminho. Quando surgia a gravidez, ele mandava que elas mentissem sobre a paternidade.

As mulheres da casa eram obrigadas, sob ameaças, a cortar as unhas dos seus pés e arrancar os cabelos brancos do homem, mas não podiam se dar o direito de cuidar da própria aparência – fazer as sobrancelhas ou pintar as unhas era motivo para mais um ataque de fúria.

Assim como fazia com a mulher e os filhos, o pai também não valorizava os recém-nascidos. Cerca de um ano antes de ser preso, o homem colocou os meninos da família para dormir em uma espécie de trailer que ficava ao lado da casa. Tudo para que ele fosse o único homem dentro da residência.

Casada com o acusado há 25 anos, quando o conheceu em Barra Velha, a esposa sabia que o marido abusava das filhas, mas disse que nunca teve coragem de denunciar o homem por temer pela vida dela e da família. Após a prisão do marido, ela reuniu a família e se mudou para a Grande Florianópolis em busca de um recomeço ao lado das filhas.