Governo tenta evitar terceira onda de ataques em Santa Catarina

Para evitar uma nova crise no sistema prisional com reflexo nas ruas, o governo do Estado está tentando cumprir promessas que já deveriam ter sido consolidadas.

O aumento de gratificação de agentes penitenciários foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa e a empresa que vai realizar o novo concurso para contratação de mais servidores foi escolhida.

O ônibus incendiado em São José, nesta segunda-feira e o ataque a tiros contra a Câmara de Vereadores de Itajaí, no dia seguinte, fez o governo agilizar melhorias no sistema prisional catarinense e tentar prevenir uma terceira onda de atentados no Estado.

O projeto de lei que aumenta a gratificação dos agentes penitenciários chegou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. O benefício foi negociado com a categoria no último dia 30 depois de 15 dias de paralisação.

A sessão realizada nesta quarta-feira, na AL, teve que ser interrompida porque os deputados do governo não sabiam do projeto. Depois de 30 minutos de negocição entre os líderes dos partidos, a lei foi aprovada por unanimidade com 24 votos.

Com a nova lei, os servidores que trabalham dentro do sistema prisional passam a ganhar 100% de benefício “atividade penitenciária” (espécide de taxa de risco). Antes, eles recebiam 30%.

Os que atuam fora do sistema e não ganhavam tal gratificação, passam a receber 35%. A primeira parcela prometida para maio só será paga se sair em folha complementar.

Reivindicação antiga dos agentes, a abertura de novo concurso com 300 vagas, está próxima. A empresa escolhida é a Fepese, informou a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, em breve entrevista após reunião com a Casa Civil, nesta quarta.

A secretária não quis revelar o teor da reunião sob o argumento de que ainda está costurando detalhes.

Sobre a chamada dos 140 agentes do concurso de 2006, outro ponto negociado com a categoria, Ada disse que será analisado caso a caso e depende de análise da Procuradoria Geral do Estado.

– Os presídios estão calmos, não tem notícia de ataque – garantiu Ada de Luca.