Gilmar Knaesel e mais quatro acusados de desvios conseguem liberdade provisória  

O ex-deputado e ex-secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Gilmar Knaesel (PSDB) e mais quatro pessoas que haviam sido presas na semana passada foram soltas nesta terça-feira após conseguirem habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Knaesel estava preso desde o dia 13 de junho, quando a Polícia Civil deflagrou a operação Bola Murcha, que investiga desvio de dinheiro público, principalmente da SOL, repassado por meio de subvenções sociais a Organizações Não Governamentais (ONGs). Os demais beneficiados soltos são Lilian Cristina de Oliveira, Leandro Laércio de Souza, Arlindo Kléber Corrêa e Edício Gambeta.

Os cinco foram presos na Operação Bola Murcha e citados em denúncia entregue pelo Ministério Público Estadual na semana passada por crimes como associação criminosa, peculato e corrupção. Todos negam as acusações.

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A decisão foi da 2ª Câmara Criminal do TJ-SC. Para o desembargador Getúlio Corrêa, relator do habeas corpus, ficou evidenciado que o político sofria constrangimento ilegal com seu encarceramento, de forma que a concessão da ordem era medida que se impunha.

O desembargador considerou não existir mais base para a manutenção da prisão, decretada em razão da conveniência da instrução criminal. O relator interpretou que não restaram comprovadas a cooptação de testemunhas e de interferências no processo, assim como relativizou o conteúdo das escutas telefônicas captadas, ao considerá-las inseridas no direito de ampla e auto defesa.

Gilmar Knaesel foi liberado do Complexo Penitenciário de Itajaí por volta das 17h desta terça-feira, uma hora depois da comunicação judicial para a unidade prisional. De acordo com funcionários da prisão, o ex-deputado estava dentro de uma caminhonete branca. Ele saiu rapidamente sem falar com a imprensa. Um advogado que o acompanhava também não parou o veículo para conversar com os jornalistas.

De acordo com o alvará de soltura do Tribunal de Justiça, a liberdade dada a Knaesel é provisória e está condicionada a três obrigações: comparecimento periódico em juízo a cada 15 dias, não se ausentar da comarca e ainda proibição de manter qualquer tipo de contato com outros réus no processo. Condições parecidas foram dadas a Lilian Cristina de Oliveira, liberada da Penitenciária Feminina da Capital na tarde desta terça-feira, e aos outros acusados.

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Um dos autores dos habeas corpus, o advogado Marlon Charles Bertol, defensor de Gilmar Knaesel, , havia reclamado do tratamento dado ao político, especialmente por terem raspado seu cabelo e o algemado. Bertol pedia a transferência de Knaesel para a prisão do Batalhão da Polícia Militar de Itajaí. O corte do cabelo foi comprovado pelo presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB em Itajaí, Leonardo Costella, que visitou Knaesel na segunda-feira.

Em denúncia entregue na semana passada, a promotora Darci Blatt, da 27ª Promotoria da Capital aponta o ex-deputado como líder de um esquema criminoso e acusa outras 12 pessoas de participarem das irregularidades que originaram a operação Bola Murcha. Além dos crimes de cada denunciado, o MPSC pede fixação de multa de R$ 976.878,50, valor referente aos desvios provocados na fraude em repasses do governo a seis associações sem fins lucrativos. A Justiça de Florianópolis ainda não se manifestou se aceita ou não a denúncia criminal do MPSC.