Residências familiares simples ou até endereços com número inexistente na rua informada no cadastro em cartório. Essa é a situação das seis ONGs investigadas pela operação Bola Murcha. O inquérito da Polícia Civil apontou que as pessoas presas no dia 13 de junho, quando a operação foi deflagrada, tinham estreita relação com as entidades que seriam apenas de fachada para um golpe provocou um prejuízo de pelo menos R$ 551 mil aos cofres públicos, de acordo com a investigação.
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Além de registros em cartórios e na Receita Federal, a reportagem do Diário Catarinense visitou os endereços fornecidos pelas seis ONGs em documentos para verificar o funcionamento de cada uma. O inquérito cita que a maioria dos locais usados como sede são residências de pessoas humildes, como “um vendedor ambulante e uma pensionista de 74 anos”. Até uma pessoa que teria ingressado no esquema “em troca de emprego de faxineira na Prefeitura de Biguaçu”.
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ALVOS DE DENÚNCIA
1- Sociedade Recreativa Esportiva Mente Sã, Corpo São:
A associação que foi alvo da denúncia que gerou a investigação de toda a operação Bola Murcha teria recebido mais de R$ 140 mil em contratos com o poder público entre 2006 e 2009 e está registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Biguaçu em uma casa na rua Sargento Aristides, no bairro Rio Caveiras, em Biguaçu. No entanto, a reportagem verificou que não há imóvel com a numeração informada. No mandado de prisão expedido pela Justiça na deflagração da operação, o presidente da associação, Edício Gambeta, moraria no número 110 da mesma rua. Ninguém atendeu na residência. No cartório, o último registrado da ONG é uma ata de novembro de 2006 para posse da nova diretoria da Sociedade.
2 – Associação Cultural Esportiva e Musical do Município de Biguaçu
Uma das entidades que menos recebeu dinheiro no período investigado foi a Associação Cultural Esportiva e Musical do Município de Biguaçu, com R$ 15 mil em repasses. No endereço registrado em cartório como sede da entidade, rua José Francisco Goulart, no bairro Rio Caveiras, em Biguaçu, mora o primo de um dos envolvidos na fraude. A família não quis comentar o assunto. A última alteração no registro da associação no cartório do município é de fevereiro de 2006, também para anunciar eleição de nova diretoria. O presidente nomeado no documento é Leandro Laércio de Souza, preso na operação Bola Murcha.
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3 – Moto Clube Sorocaba
Uma terceira associação está registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Biguaçu, a moto Clube Sorocaba. O inquérito mostra que a entidade teria recebido mais de R$ 150 mil entre 2006 e 2009. A equipe do DC não encontrou a rua João Manoel Mangrish, registrada como endereço-sede da associação. Na última ata da ONG informada pelo cartório, de em abril de 2007, houve a posse da nova diretoria, onde Leandro Laércio de Souza também aparece como presidente.
4 – Associação Atlética Udes Scorpions
Com registro no Cartório de Pessoas Jurídicas de Florianópolis, a Associação Atlética Udesc Scorpions tem sede em uma casa na rua Geral do Morro das Pedras, na Capital, e recebeu mais de R$ 20 mil em repasses. No imóvel mora uma mulher que informou ter trabalhado para a ONG e deixou sua casa para endereço da sede por “ser mais fácil para receber as correspondências da associação”. O cartório comunicou que a associação tem registro desde 1998, com alteração entre 2005 e 2008.
A assessoria de imprensa da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) informou que não há relação da instituição de ensino com a associação envolvida na operação Bola Murcha.
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5 – Instituto de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Catarinense
O cartório de Florianópolis não informou o endereço registrado como sede do Instituto de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Catarinense, apenas que a entidade teve registro de fundação em 2008. O instituto recebeu mais de R$ 30 mil em repasses do poder público entre 2006 e 2009, segundo documento anexado ao inquérito.
6 – Associação Esportiva Scorpions
Com cerca de R$ 250 mil em repasses recebidos pelo poder público identificados no inquérito, a Associação Esportiva Scorpions tem endereço da sede registrado em cartório na rua Santo André, em São José. No local mora o pai de Lilian Cristina de Oliveira, que foi presa na operação. Ele confirmou que a associação existe, mas não quis comentar sobre a prisão da filha.
Colaborou: Leo Munhoz e Diorgenes Pandini