Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados. Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014, nos bairros Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Pontas das Canas, Canasvieiras e Ingleses.
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A situação mais problemática foi localizada nos Ingleses, no Norte da Ilha. No bairro, 614 dos 862 imóveis inspecionados – cerca de 80% – apresentaram irregularidades. Mais de 400 deles sequer estão ligados à rede de esgoto, e 237 não possuem caixa de gordura.
Já em Canasvieiras, também no Norte da Ilha, a situação não é muito melhor. Das 932 ligações inspecionadas, 532 – 57% – apresentaram irregularidades. Em Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus, o índice foi de 68%.
As fiscalizações fazem parte do programa Floripa Se Liga na Rede, realizado numa parceria entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a prefeitura de Florianópolis.
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Esgotos irregulares agravam poluição nas praias
No começo de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura e a Casan, cobrando uma posição sobre a poluição no mar por afluentes de esgoto nos bairros de Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, também no Norte da Ilha. No documento (que pode ser visualizado aqui), o MPF diz buscar soluções extrajudiciais junto aos órgãos desde 2001, mas que os contatos resultaram apenas em ações de fiscalização e obras isoladas.
Engenheiro sanitarista da prefeitura, João Henrique Pereira explica que ligações irregulares como as flagradas interferem de forma significativa no funcionamento da rede de esgoto, dificultando o trabalho do poder público, além de gerar problemas como a poluição das praias e, consequentemente, deterioramento da saúde pública.
Segundo a Casan, os moradores das casas onde foram identificados problemas podem ser notificados pela Vigilância Sanitária nos próximos dias. A partir da notificação, o proprietário tem 15 dias para regularizar a ligação à rede de esgoto sanitário. Após esse prazo, o local será novamente visitado e, caso sejam encontrados novas irregularidades, o proprietário pode ser multado.
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