Evento da Funai discute conflitos de terra envolvendo indígenas e poder público em SC

Os conflitos de terra envolvendo indígenas, poder público e agronegócio foi um dos principais tópicos de discussão da Conferência da Regional Sul da Funai, realizada em Florianópolis entre quarta e quinta-feira desta semana. A organização do evento – que é uma etapa prévia para um primeiro encontro nacional previsto para acontecer em dezembro – afirma que pretende com a iniciativa formalizar uma nova política indigenista para evitar que contestações fundiárias tornem-se também impasses na Justiça.

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Santa Catarina hoje abriga dois exemplos de casos que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) sem previsão de julgamento: as terras indígenas Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Ibirama La Klanõ, próximo a José Boiteux. Ambas demarcações são contestadas pelo governo estadual.

Para o coordenador da regional Litoral Sul da Funai, João Maurício Farias, o governo de SC comete um “equívoco” ao se posicionar contrário às regularização das terras, pois isso não contribui com a solução do problema.

– O Estado tem que tratar do interesse geral da sociedade e ele está defendendo um grupo. No Morro dos Cavalos há vários atores interessados na definição daquele espaço e dessa forma o governo assume um em detrimento de outros. Por que ele não se manteve equidistante, não botou as partes numa mesa e tentou encontrar uma solução? – questionou o coordenador.

Representantes de comunidades indígenas também criticam forças políticas associadas ao agronegócio e que reforçam discursos contrários aos direitos dos índios. Segundo Marciano Rodrigues, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, a conferência serve para que os índios possam reunir suas demandas em conjunto com a Funai.

– Vivemos um conturbado momento político, dos atuais representantes políticos. O ataque e as manifestações contrárias aos nossos direitos tem se acirrado nos últimos tempos dentro do Congresso. Não é apenas pelo território que pleiteamos, mas sim sobre essas propostas que reduzem os direitos dos indígenas. É importante combater este retrocesso – afirmou.

Portaria do MJ prevê soluções concretas

Presente no evento, o assessor especial do Ministério da Justiça, Flávio Chiarelli, explicou que um grupo de trabalho foi instituído em setembro deste ano e deve, num prazo de 90 dias, apresentar propostas concretas para resolver conflitos fundiários em todo o âmbito nacional.

– O grupo pretende fazer um diagnostico da situação e propor soluções. As soluções que estão sendo propostas no Congresso não resolvem o problema. Tentaremos ver se alguém consegue num ambiente coletivo e não tão politizado pra ver se surge proposta factível – disse o assessor.