Em reunião de Dilma com governadores, Colombo defende desconto no valor total das dívidas

Santa Catarina ganhou apoio de outros Estados na defesa de que a renegociação das dívidas com a União deve prever descontos sobre os valores totais do débitos. Na reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar o tema, na tarde de ontem, Raimundo Colombo (PSD) voltou a defender a redução das dívidas como alternativa à disputa judicial em que o Estado questiona a aplicação de juros sobre juros no recálculo dos débitos.

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Ao final do encontro, o catarinense disse que a proposta não foi descartada e que uma reunião com governadores será realizada na próxima semana. A proposta original do Planalto é ampliar de 2028 para 2048 o prazo final de pagamento das dívidas de Estados e municípios, diminuindo as parcelas mensais. Hoje Santa Catarina deve cerca de R$ 8,5 bilhões, pagando uma parcela mensal de R$ 89 milhões.

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— Estamos propondo um desconto no saldo da dívida para não comprometer futuras gerações. Alongar a dívida é bom, mas baixando o saldo. Em princípio, o ministro ficou de estudar. Pediu mais tempo — disse Colombo.

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O governador afirmou que o Estado vai manter a ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona os critérios utilizados pela União para recalcular os valores das dívidas — que tiveram a renegociação determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2014. O governo estadual alega que pela regra determinada na lei, a dívida catarinense já estaria paga. O ministro Luiz Fachin, do STF, negou liminar sobre tema e um recurso apresentado pelo Estado deve ser analisado pelo tribunal.

— A ação tem seu curso natural, corre em paralelo. Mas sempre é melhor o entendimento, o interesse público — afirmou o governador.

Antes do encontro com a presidente, Colombo se encontrou com outros governadores e expôs a tese em discussão no STF. De acordo com o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), também presente ao encontro, outros Estados encamparam a ideia e podem se juntar a Santa Catarina no questionamento judicial.

— De imediato, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, declararam integral apoio e decidiram estudar a possibilidade de ingressar no STF dentro da nossa própria ação — disse o secretário.