Eleições 2018: os cinco eixos que desafiarão o próximo governo estadual

Os temas que basearam a cobertura da NSC Comunicação nas discussões com os candidatos ao governo de Santa Catarina agora estarão na agenda do governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL). Oficialmente à frente do Estado a partir de janeiro, o pesselista sabe desde já da necessidade de gestão da dívida pública, foco na segurança pública, valorização da educação, investimento em tecnologia e inteligência e eficiência na administração com visão de estadista. O futuro chegou e os desafios, como os debates e propostas ao longo da campanha demonstraram, são grandes.

Na gestão da dívida pública, a retomada econômica ainda lenta, principalmente em nível nacional, e contas a pagar, mantêm esse gerenciamento como um dos grandes obstáculos para o próximo governo. Com adequações na gestão, cortes e revisões de contratos, a expectativa da Secretaria da Fazenda é entregar o caixa do governo eleito com cerca de R$ 700 milhões em despesas não pagas de anos anteriores, especialmente das secretarias da Saúde e de Justiça e Cidadania. E confirmando o que se cogitava em junho, o governo estadual continua estimando um orçamento deficitário também para 2019 — embora tenha melhorado a projeção do resultado das contas públicas. O rombo previsto agora, conforme a Fazenda, é de R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões. Há quatro meses, se calculava que esse valor chegaria a R$ 3 bilhões.

— O desafio para o novo governo será maior do que quando assumimos porque ano que vem, além das despesas não pagas, vamos ter R$ 1 bilhão de obras em andamento sem recursos financeiros. Está encerrando a entrada de recursos do Pacto por SC e tem obras por acabar. Elas precisam de mais recurso, mas a Secretaria do Tesouro Nacional trancou novos financiamentos em função da folha acima do limite legal. É tudo administrável, mas a tarefa é difícil — diz o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

Na segurança, os índices de criminalidade de Santa Catarina apresentam curva de queda, mas vêm de crescimentos anuais preocupantes. A escalada das ocorrências atingiu o pico em 2017, que colocou Florianópolis no topo entre as capitais brasileiras que tiveram maior crescimento na taxa de assassinatos por 100 mil habitantes no período, em comparação com 2016. As estatísticas do Estado, no mesmo ritmo, subiram e registraram o quarto maior aumento do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Neste ano, até 15 de outubro, o número de homicídios no Estado caiu 17,95% em relação a 2017, enquanto no número de roubos, a redução no mesmo período é de 37,11%. De qualquer forma, o fortalecimento das organizações criminosas desde 2012 em terras catarinenses mantém o crime no centro das atenções.

A educação catarinense conhecidamente tem índices mais elevados do que outros estados brasileiros, mas Moisés terá de encontrar caminhos para enfrentar algumas questões. Levantamento do Inep, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mostra que em 2016 44,3 mil crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estavam fora da escola em Santa Catarina. Nos últimos dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2017, SC, no ensino médio, chegou ao índice de 4,1, mesma pontuação alcançada em 2009 e bem longe da meta de 5,2. Outro fator que começa a preocupar é a avaliação das séries finais do ensino fundamental, onde estão os alunos que, em breve, acessarão o ensino médio. Na faixa do 9º ano, a nota catarinense (das redes pública e privada) foi de 5,2 no Ideb de 2017, enquanto a meta era de 5,7. SC perdeu a liderança entre os Estados, conquistada em 2015, e caiu para terceira posição em 2017.

Na área de tecnologia e inovação, que tem mais de 12 mil empresas em funcionamento no Estado e faturamento de R$ 15,5 bilhões, o cenário promissor indica o desafio do poder público em aproveitar esse potencial para estabelecer parcerias e melhorar os serviços, seja em produtividade, diminuição da burocracia ou com novas ferramentas, principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação.

Abraçando esses outros pilares, entra o quinto e não menos importante: a postura do novo governador para administrar Santa Catarina com visão de estadista, passando pela transparência, articulação com outras forças da sociedade e do próprio governo, melhoria de desempenho, reorganização de recursos já existentes, correções de processos, aprendizagem conforme o andamento do processo, participação do cidadão e um olhar para o futuro a médio e longo prazo, sem contaminações e jogos de interesses pessoais, políticos ou partidários.

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