Trinta dias de suspensão do exercício profissional. Esta foi a sentença administrativa do gastroenterologista Denis Conci Braga, médico responsável pela clínica onde três pacientes morreram após exames de endoscopia em Joaçaba, no Meio-Oeste, em maio de 2010.
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A pena, que podia variar de advertência até cassação do registro profissional, foi imposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc), após julgamento no dia 17 de agosto. Ela teria sido cumprida pelo médico entre os dias 1º e 30 de dezembro de 2011, informou nesta quinta-feira a assessoria do órgão em Florianópolis. A divulgação da punição foi publicada no Diário Oficial e no Diário Catarinense.
Até quinta, a família de Iara Penteado, de 15 anos, que morreu 15 dias após o exame, desconhecia a punição. O pai da adolescente, Emerson Penteado, foi pego de surpresa pela decisão. E ficou bastante revoltado com a sentença, que alegou ser branda diante de um caso grave, onde três pacientes morreram e outros cinco tiveram complicações após as endoscopias:
– É uma brincadeira com as famílias. Três vidas se foram e o médico pode continuar atendendo normalmente. E se ele fizer isso com outros pacientes?
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Sexta-feira, Emerson deve se reunir com o advogado da família para tentar uma maneira de recorrer à decisão do Cremesc. Em agosto, quando ocorreu o julgamento na sede do órgão em Florianópolis, ele e a esposa foram impedidos de acompanhar os trabalhos.
A decisão administrativa não tem relação com as possíveis punições criminais, já que os processos são paralelos.
O delegado Maurício Pretto, que cuida do caso, deve encaminhar novamente o inquérito ao Ministério Público (MP) nesta semana. Segundo ele, a promotoria teria encontrado sete pontos inconclusos na investigação e solicitou mais informações.
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Assim que o documento chegar novamente ao MP, o promotor poderá oferecer denúncia contra o médico à Justiça ou devolver mais uma vez o inquérito à Polícia Civil, solicitando novas diligências. Braga deve ser indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e lesão corporal culposa.
O advogado de defesa do gastroenterologista, Germano Bess, não foi encontrado na noite de quinta-feira para comentar a punição.