Condenados na operação Simbiose começam a cumprir pena na Penitenciária de Joinville

Marcos Rodolfo Schoene, ex-presidente da Fundema, e o filho dele, Rodrigo Schoene, condenados em primeira instância por irregularidades envolvendo processos ambientais, começaram a cumprir a pena na Penitenciária Industrial de Joinville. O cumprimento do mandado de prisão da operação Simbiose, iniciada em 2010, ocorreu na última sexta-feira (26).

Pai e filho recorreram à sentença expedida em 2014, pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado julgou o recurso de apelação, mantendo a condenação, mas alterando a pena dos réus. Marcos teve a pena reduzida para cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de dois anos e dez meses em regime aberto.

Já Rodrigo teve o tempo de condenação aumentado para sete anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto, e um ano e quatro meses de detenção em regime inicialmente aberto. A dupla chegou a ser presa preventivamente em 2011, mas foi solta poucos meses depois para responder o processo em liberdade.

Com a sentença estabelecida em segunda instância, o mandado de prisão foi expedido em dezembro do ano passado. Isso porque, desde 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que exista a execução provisória da pena com a condenação em segunda instância, portanto os réus podem ser presos mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso da decisão.

Segundo Paolo Farris, o advogado de Rodrigo, já que há o “entendimento do cumprimento antecipado da pena”, o mandado de prisão foi expedido 2ª Vara Criminal do município depois do julgamento em segunda instância e cumprido no final da semana passada.

— A pena dele é no semiaberto, está na ala destinada aos presos deste regime e agora começa uma caminhada de cumprimento de pena — revela.

Ainda conforme Farris, assim que o processo chegar à Vara de execução penal, ele entrará com requerimento para solicitar para o apenado os “benefícios do regime semiaberto”, como direito a trabalhar fora da unidade prisional e saídas temporárias.

— O crime dele é um crime comum, então ele terá que cumprir um sexto da pena para poder progredir a outro regime — explica o advogado.

O advogado de Marcos, Aldano José Vieira Neto, informou que também irá requerer para o condenado os diretos previstos no regime semiaberto. Além disso, também irá solicitar a prisão domiciliar antecipada do apenado, no entendimento de que a Penitenciária de Joinville não disporia de uma ala especifica para cumprimentos de penas do semiaberto.

— Ela está localizada em local inadequado, sem as condições previstas na legislação de execução penal — afirma.

A defesa de Marcos também aguarda o julgamento de um recurso especial, solicitado ao Superior Tribunal de Justiça, quanto à condenação do acusado.

Desfecho oito anos após início da investigação

O cumprimento da sentença finaliza o processo de investigação iniciado em 2010. A denúncia do Ministério Público, publicada em 2011, indicou que acontecia uma “simbiose” entre a família Schoene e o poder público por meio da Quasa Ambiental. À época, Marcos estava à frente da Fundema e também seria o mentor do esquema, priorizando as licenças solicitadas. Ele se mantinha como sócio da Quasa, que era representada pelo filho, Rodrigo, e registrada nos nomes de outras duas filhas, absolvidas no processo.

Marcos teria conduzido serviços, clientes e lucros financeiros ilícitos à empresa de sua família. Já Rodrigo seria o número dois da articulação, fazendo a intermediação para que empresários tivessem facilidades se contratassem a empresa.

Linha do tempo

27 DE SETEMBRO DE 2011

Com mandados de busca e apreensão, policiais recolhem documentos na sede da Fundema, na Quasa Ambiental, na casa de Marcos Schoene e no escritório do filho dele, Rodrigo Schoene. Os dois são presos preventivamente e Marcos Schoene é exonerado pelo prefeito Carlito Merss (PT).

3 DE OUTUBRO DE 2011

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Renato Roberge, autoriza o bloqueio dos bens de Marcos Schoene e dos três filhos dele.

11 DE OUTUBRO DE 2011

Mais 201 processos de licenças ambientais são recolhidos pela Polícia Civil na Fundema. O juiz João Marcos Buch, que cuidava do caso na época, rejeita novo pedido de relaxamento da prisão preventiva de Rodrigo Schoene.

14 DE OUTUBRO DE 2011

O MP conclui investigações e denuncia Marcos Schoene, os três filhos dele, três servidores da Fundema, o então presidente e a ex-gerente da FCJ, além de dois empresários da construção civil. Marcos e Rodrigo ganham a liberdade.

29 DE FEVEREIRO DE 2012

Na semana em que começavam as audiências judiciais, o advogado Rodrigo Schoene tem a prisão preventiva novamente decretada em uma das sessões. O MP alegou que ele teria intimidado testemunhas.

1º DE MARÇO DE 2012

O Tribunal de Justiça manda soltar Rodrigo Schoene. Justiça em Joinville decide adiar audiências.

20 DE JULHO DE 2012

Marcos Schoene é ouvido pela primeira vez na Justiça. Nega as acusações e diz ser vítima do descontentamento de ex-funcionários.

17 DE AGOSTO DE 2012

Também ouvido pela primeira na Justiça, Rodrigo Schoene diz ter sido uma ferramenta usada para atingir o pai. Alegou que a Quasa conseguia mais agilidade nos licenciamentos por ser melhor estruturada.

14 DE OUTUBRO DE 2013

Ao apresentar as alegações finais da acusação, o MP pediu a condenação de sete dos 11 réus. A promotoria se convenceu de que não havia provas suficientes para condenar os réus Paulo Roberto da Siva, Lorena Kertzendorff Souza e os empresários Marconi de Andrade Bartholi e Alberto Mauro Bartholi.

19 DE DEZEMBRO DE 2014

O juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, assina a sentença que condena os réus Marcos e Rodrigo Schoene, além de Marcelo de Campos Franzoni, absolvendo os demais acusados.

23 DE AGOSTO DE 2017

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de Marcos e Rodrigo Schoene, mas alterou a pena.