A denúncia do Ministério Público Estadual contra Marcos Schoene e outros dez suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de favorecimento na liberação de licenças ambientais mostra como seria a “simbiose” entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e a empresa Quasa Ambiental.
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Para explicar as supostas relações entre os envolvidos, os promotores montaram até um esquema gráfico, que ilustra os documentos recebidos pelo juiz João Marcos Buch na sexta-feira à tarde.
A Operação Simbiose, deflagrada no dia 27 de setembro, investigou a emissão ilegal de licenças ambientais e favorecimento de empresa de consultoria em Joinville. A apuração, que começou em outubro de 2010, concluiu que eram criadas dificuldades para a concessão de licenciamentos ambientais junto à Fundema, para, depois, oportunizar facilidades a uma empresa determinada da área ambiental com possíveis vínculos com agentes públicos.
Segundo a denúncia, a empresa funcionava como uma extensão da Fundema – e vice-versa – de forma que todos os pedidos de licença ambiental protocolados pela Quasa tivessem prioridade em detrimento de outros processos. Acima de todos no esquema, estaria o então presidente da fundação, Marcos Schoene.
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– A partir do comando de poder exercido por Marcos Rodolfo Schoene junto à Fundema, capitaneando serviços, clientes e lucros financeiros ilícitos à empresa de sua família, Quasa Ambiental, numa verdadeira simbiose entre ?a família Schone? e o poder público -, escreveu o MP na denúncia.
Funcionários da Quasa, conforme o MP, chamavam Marcos Schoene de “chefe”. O número dois do suposto esquema denunciado pelo MP seria o filho dele, o advogado Rodrigo Schoene, que teria acesso livre a qualquer setor da Fundema. Mas outros consultores ambientais eram supostamente proibidos de passar para o outro lado do balcão. A denúncia do Ministério Público afirma que Rodrigo Schoene teria controle direto sobre três profissionais comissionados nos setores jurídicos, de administração de processos e de licenciamento ambiental na Fundema.
– Se apresentava a clientes de outras consultorias ambientais como representante da Quasa e filho do presidente da Fundema para forçá-los a contratar seus serviços -, diz o MP, sobre Rodrigo.
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Prefeitura e defesas
A Secretaria Municipal de Comunicação informou que a Prefeitura de Joinville se pronunciaria sobre o caso na segunda-feira, assim que for avisada formalmente pela Justiça. A assessoria de imprensa informou ainda que, por enquanto, nenhum dos cinco funcionários municipais denunciados – dois da Fundação Cultural e três da Fundema – sofrerá punições sem que haja decisões definitivas da Justiça.
Os advogados Aldano José Vieira Neto e Paolo Alessandro Farris, que representam Marcos e Rodrigo Schoene, únicos réus até agora, devem se manifestar na segunda-feira. Uma entrevista coletiva chegou a ser anunciada e, logo depois, desmarcada por eles.