Conciliação para obra de quarta pista no Morro dos Cavalos fica para maio

Apesar de haver autorização da Justiça e já ter sido emitida a ordem de serviço para obra de uma quarta faixa no trecho de Morro dos Cavalos, em Palhoça – entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101 Sul -, o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) só autorizará os trabalhos depois de aval da Funai e do Ministério Público Federal (MPF).

Leia também:

>>> DNIT autoriza obras da quarta pista no Morro dos Cavalos, na BR-101

>>> Negociação para quarta pista na BR-101 avança após acordo entre moradores da região e comunidade indígena

>>> “É cumprir questões burocráticas e dar início às obras”, diz ministro da Justiça sobre quarta pista na BR-101

É que, sem acordo, o Dnit prevê riscos de a obra ser paralisada durante o serviço. Uma audiência de conciliação está marcada para 12 de maio e só aí se terá uma definição sobre a data de início dos trabalhos.

A quarta faixa tem como proposta dar vazão ao trânsito – que é um dos piores pontos de congestionamento da rodovia – até a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação. Seria uma medida paliativa. A anuência da Funai é necessária para as duas obras porque o trecho de Morro dos Cavalos atravessa uma reserva indígena.

A conciliação de maio foi agendada nesta sexta-feira pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, depois de uma audiência que terminou sem acordo entre os envolvidos no caso. Há expectativa de avanço nas negociações porque até lá o Dnit terá cumprido uma das principais exigências da procuradora Analúcia Hartmann: apresentar o projeto das duas obras aos índios.

Será nos dias 24 e 25 de abril, na aldeia de Morro dos Cavalos, e estarão presentes representantes das áreas técnicas do Dnit e do Ibama, além de técnicos da Funai.

É provável que o departamento responsável pelas obras se posicione sobre o andamento do projeto dos túneis. De acordo com a coordenadora-geral de meio ambiente do Dnit, Aline Figueiredo, o projeto de engenharia da obra está em fase de finalização e em paralelo está sendo elaborado o Plano Básico Ambiental (PBA), documento que vai tratar das questões indígenas e que serve como requisito básico para a licença de instalação das obras (última etapa do licenciamento).

Entrevista

Huri Alexandre, engenheiro do Dnit

“Não vamos arriscar que haja alguma medida que paralise”

Segundo o representante do Dnit, como existe uma ação tramitando na Justiça há risco de as obras serem interrompidas caso os trabalhos comecem sem acordo com a Funai e o Ministério Público Federal.

Diário Catarinense – O Dnit tem autorização da Justiça para iniciar as obras e já emitiu a ordem de serviço. Por que ainda espera aval da Funai e do MPF?

Huri Alexandre – O MPF entende que como existe uma terra indígena no local das obras, qualquer serviço precisa ter a anuência da Funai e dos índios que estão ali. Então estamos tentando uma conciliação. A ideia é conseguir que se tenha uma melhor relação entre todos os envolvidos.

DC – Então não existe possibilidade de a obra começar antes do 12 de maio (próxima audiência)?

Alexandre – Se nessas apresentações aos indígenas, nos dias 24 e 25, houver acordo com a Funai e ela nos der a anuência, esperamos até dia 12 de maio para que o MPF concorde. Não vamos arriscar que haja alguma medida que paralise as obras.Segundo o representante do Dnit, como existe uma ação tramitando na Justiça há risco de as obras serem interrompidas caso os trabalhos comecem sem acordo com a Funai e o Ministério Público Federal.