“É cumprir questões burocráticas e dar início às obras”, diz ministro da Justiça sobre quarta pista na BR-101

Mediador de uma tentativa de acordo entre a comunidade indígena de Morro dos Cavalos e os não-indígenas que são proprietários de terras no local, o ministro José Eduardo Cardozo dá a negociação como acertada. Ele diz que falta resolver apenas questões burocráticas e que o início das obras da quarta pista – entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101 – está próximo.

Na sexta-feira, a comunidade indígena que ocupa a área e os proprietários de terra participaram de uma reunião com o ministro. Resultado: já na semana que vem será realizada uma reunião com os técnicos responsáveis pela construção da quarta pista para sanar pendências burocráticas do projeto, última etapa antes da autorização das obras.

Confira a entrevista com José Eduardo Cardozo:

Diário Catarinense – O que ainda falta para fechar o acordo e iniciar as obras da quarta pista?

José Eduardo Cardozo – Vamos nos reunir com o DNIT para verificar que aspectos burocráticos ainda estão pendentes. Aí é cumprir as questões burocráticas e dar início às obras. Precisamos fazer imediatamente a duplicação, é o que queremos neste momento – a BR-101 é uma das estradas mais violentas do país. Então, para resolver e o problema, estamos encontrando uma saída de acordo provisório.

DC – Há prazo determinado para o início das obras?

Cardozo – O prazo é o mais rápido possível. Estamos correndo contra o relógio, Santa Catarina não pode mais esperar por esta estrada. Há um clima bom para o acordo, temos que viabilizá-lo.

DC – O acordo interfere no processo de demarcação da terra indígena de Morro dos Cavalos (reconhecida em 2008 pelo Ministério da Justiça, mas ainda não homologada pela presidência da República)?

Cardozo – A mesa de negociações continua em relação ao Morro dos Cavalos porque não resolvemos o problema central, que é a questão do processo demarcatório. Há uma forte tensão quanto à terra: se é ou não é indígena. O governo de Santa Catarina ingressou com ação na Justiça. Então ainda há toda uma situação que nos faz prosseguir no diálogo. O acordo que estamos firmando é específico às obras de duplicação, ainda não entramos na discussão sobre a posse da terra.

DC – Durante o acordo o senhor disse que não via luz no fim do túnel para esta discussão. Por que?

Cardozo – Ainda há um conflito muito acirrado. Não temos ainda condições de verificar se existe uma saída que não seja a disputa judicial, levada no tempo, até que o juiz diga de quem é a área. O que eu não consegui encontrar até agora é a luz no fim do túnel para um acordo.