O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou o início das obras da quarta pista no trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A região apresenta um dos piores gargalos de congestionamento da rodovia.
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A empresa contratada é a Setep Construções, de Criciúma, a mesma que fará os acessos na nova ponte de Laguna, que está em construção.
O prazo de contrato é de seis meses, mas os trabalhos de topografia e medição da área devem ser iniciados a partir desta semana. Em seguida, deverá ser montado o canteiro de obras, que vão custar R$ 6,7 milhões.
– Estamos cumprindo a determinação do MPF (Ministério Público Federal), mas acreditamos que seja uma obra positiva tanto para quem trafega pelo local quanto para a comunidade indígena – afirmou ao Diário Catarinense nesta terça-feira o superintendente do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos.
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Santos explica que, neste primeiro momento, os motoristas não deverão notar nenhuma alteração no trânsito. As máquinas devem começar trabalhar no local em cerca de três semanas, segundo o superintendente. Os motoristas deverão sentir impacto no trânsito apenas mais para a frente quando iniciar a terraplanagem.
O DNIT informou que todas as pendências foram resolvidas – em fevereiro, houve determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao DNIT para que executasse as obras.
Na última sexta-feira, em Florianópolis, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo deu a entender que a negociação estava praticamente acertada.
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Cardozo afirmou que faltava resolver algumas questões burocráticas do projeto para o início dos trabalhos no trecho, entre os quilômetros 232 e 235. A reunião que ele participou ocorreu com indígenas e proprietários de terra.
O projeto vinha sendo discutido desde agosto do ano passado, quando o DNIT lançou a proposta. Havia um impasse porque a obra cortaria uma área indígena, onde vivem cerca de 200 pessoas.
A quarta pista tem como proposta dar vazão ao trânsito durante a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da BR-101. Os túneis ainda estão em processo de licenciamento ambiental e tem prazo de conclusão estimado para o segundo semestre de 2017.
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A obra foi divulgada no ano passado como sendo paliativa até a construção dos túneis, o que deve levar até três anos.