Uma audiência de conciliação na Justiça Federal debateu nesta quarta-feira o andamento das obras do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon),em Florianópolis. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o Estado garantiu que os trabalhos estão sendo encaminhados e seguem dentro do prazo. Desta forma, o processo aberto na Justiça ficará suspenso temporariamente até o dia 24 de agosto quando ocorrerá uma nova audiência na 4ª Vara Federal. Há 18 anos pacientes e funcionários aguardam a conclusão dos trabalhos.
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Na reunião, o governo afirmou que unidade necropsia deve começar a funcionar até julho deste ano. Esta era uma das reivindicações da DPU. A estrutura do centro cirúrgico (paredes, portas e janelas) será entregue em agosto. O Estado afirmou que a instalação do elevador deve demorar além do previsto. Enquanto isso, segue em análise até o dia 10 de julho o projeto de contratação da empresa que será responsável pela infraestrutura. Depois desta data,o governo tem 30 dias para a abertura de licitação.
O prazo máximo para a finalização da ala cirúrgica, da unidade de terapia intensiva, do centro de material esterilizado e da necropsia é 31 de maio de 2018. Caso o Estado não consiga cumprir a data, terá de devolver averba destinada à obra para o BNDES.
Participaram da audiência representantes da DPU, Ministério Público Federal, Governo do Estado de Santa Catarina, União e Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece).
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Em abril, a DPU entrou com um pedido de uma ação civil pública na Justiça Federal para que as obras da ala cirúrgica do Cepon fossem concluídas em até 90 dias. De acordo com o órgão federal, o prazo valeria ainda para o término da unidade de terapia intensiva, do centro de material esterilizado e da necropsia.
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No dia 11 de abril, pacientes e funcionários do Cepon fizeram um abraço simbólico em manifesto pela demora das obras que duram 18 anos. A Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) afirma que a construção está na última fase e deve ficar pronta até a metade de 2017. A fundação confirmou que a verba está garantida. Sobre o funcionamento, vai depender de detalhes, como a contratação de pessoal e compra de equipamentos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado do Planejamento afirmou no dia 11 de abril que a obra de construção do centro cirúrgico do Cepon está em fase de acabamento, mas deve entrar em funcionamento só no final do ano. A assessoria informou na época que os recursos de R$ 7.015.283,26 foram repassados por meio de convênio à Fahece, que, por sua vez, não planejou a obra de forma adequada. Em nota, a secretaria disse que, em dezembro de 2016, a Fahece informou ao Governo do Estado que faltavam dois projetos complementares: infraestrutura de climatização e subestação de energia e gases, pois a que existe hoje não comporta a demanda do centro cirúrgico. Essas obras (climatização e subestação) devem custar em torno de R$ 2 milhões.
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A assessoria do Planejamento afirmou ainda que também foram investidos R$ 3.616.086,16 em equipamentos para o centro cirúrgico. No último dia 4 de abril, já na fase final da obra, a Fahece teria protocolado pedido de mais R$ 4,5 milhões para a compra de outros equipamentos.