Está confirmada para esta quarta-feira, a audiência de conciliação marcada pela Justiça Federal para tratar sobre a conclusão das obras ala cirúrgica do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). O encontro ocorrerá entre a Defensoria Pública da União (DPU) Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece), Estado e União.
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Em abril, a DPU entrou com um pedido de uma ação civil pública na Justiça Federal para que as obras da ala cirúrgica do Cepon fossem concluídas em até 90 dias. De acordo com o órgão federal, o prazo valeria ainda para o término da unidade de terapia intensiva, do centro de material esterilizado e da necropsia.
No despacho que determinou a audiência, o juiz federal Vilian Bollmann considerou a argumentação do Estado de que as obras estão em andamento.
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No dia 11 de abril, pacientes e funcionários do Cepon fizeram um abraço simbólico em manifesto pela demora das obras que duram 18 anos. A Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) afirma que a construção está na última fase e deve ficar pronta até a metade de 2017. A fundação confirmou que a verba está garantida. Sobre o funcionamento, vai depender de detalhes, como a contratação de pessoal e compra de equipamentos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado do Planejamento afirmou no dia 11 de abril que a obra de construção do centro cirúrgico do Cepon está em fase de acabamento, mas deve entrar em funcionamento só no final do ano. A assessoria informou na época que os recursos de R$ 7.015.283,26 foram repassados por meio de convênio à Fahece, que, por sua vez, não planejou a obra de forma adequada. Em nota, a secretaria disse que, em dezembro de 2016, a Fahece informou ao Governo do Estado que faltavam dois projetos complementares: infraestrutura de climatização e subestação de energia e gases, pois a que existe hoje não comporta a demanda do centro cirúrgico. Essas obras (climatização e subestação) devem custar em torno de R$ 2 milhões.
Até o final deste mês, de acordo com a nota, a Fahece entregará os projetos para que o Governo do Estado viabilize os recursos. A assessoria do Planejamento afirmou ainda que também foram investidos R$ 3.616.086,16 em equipamentos para o centro cirúrgico. No último dia 4, já na fase final da obra, a Fahece teria protocolado pedido de mais R$ 4,5 milhões para a compra de outros equipamentos.
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O Governo do Estado disse seguir trabalhando para que o centro cirúrgico do Cepon comece a funcionar “mesmo diante da falta de planejamento da Fundação”.