Pacientes e funcionários do Cepon “abraçam” unidade em manifesto por atraso em obras

Uma espera angustiante. Há 18 anos, servidores e pacientes do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), em Florianópolis, aguardam a conclusão das obras do complexo hospitalar da unidade que atende cerca de 500 pessoas de todo o Estado diariamente. Para marcar a data, e cobrar da Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) e do governo catarinense a conclusão do centro cirúrgico, cerca de 120 pacientes e funcionários deram um abraço coletivo no prédio na manhã desta terça-feira.

Com direito a bolo e canto de parabéns, as pessoas também rezaram um Pai Nosso clamando o fim das obras e o início do funcionamento integral dos trabalhos iniciados em 1999.

Início este ameaçado não apenas pelo fim da obra, previsto para ocorrer no segundo semestre, mas também pelo temos de manifestantes de que o centro cirúrgico seja inaugurado e por dificuldades financeiras siga sem funcionar.

Um exemplo, aponta o paciente João Vianei, 49 anos, é a dificuldade em contratar novos funcionários, algo já em discussão junto à Secretária de Estado da Saúde. Paciente desde 2010, com um linfoma, Vianei acredita que a demora para conclusão das obras e a incerteza nos atendimentos só causam mais sofrimento para quem precisa do serviço. Ele já perdeu a conta de quantas vezes ouviu a promessa de que “este ano acaba”.

— Desde 2012 todo o ano é a mesma coisa. Entra e ano, sai ano, e nada muda. Além do problema da obra, se ela for concluída mesmo no segundo semestre, como vão contratar funcionários para trabalhar, se existem dívidas do governo com a Fahece e a instituição está enfrentando problemas — observa Vianei, que também é membro da Associação dos Amigos e Pacientes de Câncer (Aspac).

Integrante da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc), Maria Machado, disse que o “aniversário” da obra não é data para festejar, mas de exaltar a união de pacientes e servidores que, apesar de em muitos casos fragilizados pela doença, seguem cobrando as autoridades pela conclusão da obra.

— Até entendemos que a obra seja feita em etapas. Acontece que a vida não espera, 18 anos para terminar? É muito tempo. E como todos já falaram aqui, o câncer tem pressa, ele é uma doença democrática, que não escolhe cor nem status financeiro. Devemos estar cada vez mais unidos por esse direito nosso — disse Maria, antes de ser aplaudida pelas pessoas.

Em 2015, um impasse entre o Governo estadual e a Fahece paralisou por quase um ano os trabalhos. A interrupção foi motivada pelo bloqueio dos repasses do BNDES que só aceitava liberar a verba quando o terreno, de propriedade da fundação, fosse doado para o Estado. Após muita discussão, a entidade devolveu o terreno ao Estado e as obras foram retomadas. No cronograma original, no entanto, os trabalhos foram atrasados em pelo menos três anos.

Fahece diz que cronograma é feito em conjunto com Estado

Miriam Andrade, administradora da Fahece, afirma que a obra é complexa, por se tratar de equipamentos de alta tecnologia e de aditivos contratuais frequentes. Ela garante que o trabalho com o Governo do Estado está alinhado e o cronograma será cumprido em conjunto entre as partes. Miriam afirma que, a princípio, está tudo mapeado e o cronograma das obras deve ser concluído até o final do ano.

— A obra lá em cima já está quase em 74%. Daí a gente tem outra etapa, que é externa… Mas a gente vai conseguir construir tudo até o final do ano.

Expectativa do Estado é de centro cirúrgico em funcionamento no final do ano

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado do Planejamento esclarece que a obra de construção do centro cirúrgico do Cepon está em fase de acabamento, mas deve entrar em funcionamento só no final do ano. A assessoria informa que os recursos de R$ 7.015.283,26 foram repassados por meio de convênio à Fahece, que, por sua vez, não planejou a obra de forma adequada.

Diz a nota que, em dezembro de 2016, a Fahece informou ao Governo do Estado que faltavam dois projetos complementares: infraestrutura de climatização e subestação de energia e gases, pois a que existe hoje não comporta a demanda do centro cirúrgico. Essas obras (climatização e subestação) devem custar em torno de R$ 2 milhões.Até o final deste mês, de acordo com a nota, a Fahece entregará os projetos para que o Governo do Estado viabilize os recursos.

A assessoria do Planejamento afirma que também foram investidos R$ 3.616.086,16 em equipamentos para o centro cirúrgico. No último dia 4, já na fase final da obra, a Fahece teria protocolado pedido de mais R$ 4,5 milhões para a compra de outros equipamentos.

O Governo do Estado afirma seguir trabalhando para que o centro cirúrgico do Cepon comece a funcionar “mesmo diante da falta de planejamento da Fundação”.

Repasses continuam escassos

Por mês, o governo de Santa Catarina repassa 12 milhões à Fahece. Do total, 6,5 milhões são destinados ao Hemosc e os outros 5,5 milhões repassados ao Cepon. Desde 2015, no entanto, essas verbas passaram a ser cada vez mais escassas e hoje a secretaria de saúde chega a fazer dois depósitos por mês para colocar em dia as contas. Apesar disso, a dívida de cerca de R$ 42 milhões permanece.Fahece luta para recuperar título de filantropiaDesde que perdeu o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social de na Área de Saúde (Cebas), em dezembro de 2016, a Fahece tenta recuperar o título de filantropia. Na ocasião, a fundação perdeu os descontos de impostos, INSS dos servidores, licenças e alvarás, orçados no valor de R$ 1 milhão ao mês. Em Brasília, os funcionários da Fahece tentam demonstrar, através de documentos e relatórios, a “vocação” da instituição. A decisão ainda não tem prazo para ser divulgada.