Colombo e quatro governadores propõem um ano de moratória durante renegociação das dívidas

Alinhado com outros quatro governadores no Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, o catarinense Raimundo Colombo (PSD) defendeu a proposta de que o pagamento da dívida com a União seja suspenso por um ano até o final da renegociação dos valores. Essa espécie de moratória foi sugerida pelo governador em exercício do Rio, Franciso Dornelles (PP) e endossada também por Renan Filho (PMDB-AL) e José Ivo Sartori (PMDB-RS).

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Os governadores participaram de painel da 28ª edição do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, na capital fluminense. O governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, também estavam no evento, mas não chegaram a defender publicamente a proposta.

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— A carência no pagamento da dívida é necessária diante da situação financeira dos estados que se agrava a cada dia. Se agirmos de forma conjunta, estados e União, temos a condição de corrigir o que está errado e evitar o colapso dos serviços públicos — afirmou Raimundo Colombo em sua fala durante o painel.

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A ideia havia sido defendida por Dornelles em um encontro prévio. No Rio, a situação financeira chegou ao extremo de atraso de pagamentos de servidores e aposentados e comprometimento na prestação de serviços básicos pelo governo.

Na noite de segunda-feira, os secretários da Fazenda dos cinco Estados haviam discutido propostas para serem levadas a Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, para renegociação das dívidas. Antonio Gavazzoni (PSD), da Fazenda de SC, defendeu que seja levada ao governo federal a ideia de reduzir em 50% o valor tota da dívida.

Em 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão por dois meses do julgamento da ação do Estado de SC que questiona o uso de juros compostos no recálculo da dívida. Nesse período, os Estados ganharam o direito de pagar as parcelas com base na correção por juros simples. A intenção dos ministros foi forçar uma negociação entre a União e os governadores.No mesmo evento no Rio de Janeiro, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), afirmou que até o final do mês será fechada uma proposta, mas quando questionado sobre possibilidade da suspensão do pagamento, disse que “não há moratória”. O ministro reconheceu que a questão da dívida tem impacto direto nas projeções de deficit nas contas públicas deste ano. Ele não quis fazer uma projeção. Disse apenas que será maior do que os R$ 90 bilhões indicados pelo comando anterior do governo federal. _ Vamos falar em números consistentes no momento apropriado.