Especialistas afirmam que negociação política é o caminho para a dívida pública

Mesmo com a suspensão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Tese de Santa Catarina, a discussão sobre juros compostos e simples no cálculo da dívida dos Estados está longe de ter um fim. O mais provável, e o que também figura na avaliação dos especialistas, é de que agora o impasse pode mesmo é tomar um novo rumo: o da negociação política.

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O economista Raul Velloso, PHD pela Universidade de Yale (EUA) e com passagens pela secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e dos conselhos de administração do BNDES e da Embraer, acredita que a decisão tomada pelos ministros cria as condições para um acordo em que União e Estados estejam dispostos a ceder.

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— Eles viram que dizer sim ou não significaria, nos dois casos, um grande prejuízo para um dos dois lados. Por isso, a saída é voltar à mesa de negociação com bases mais equilibradas — afirma Velloso (leia entrevista completa no blog Bloco de Notas).

A opinião é compartilhada pelo advogado Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, professor de Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis da Univali.

— Quem tem a perder não são os Estados, mas sim a União. E vai depender da vontade dela (União) resolver isso. Não vejo outra composição (que não a financeira) que possa ser usada como forma de pôr um fim nisso, sem contar ainda que o Governo Federal precisaria abrir mão de alguma coisa — afirma Vanderlinde.

Após Santa Catarina conseguir liminar no STF para pagar a dívida baseado em juros simples, outros 15 Estados apresentaram ações semelhantes e 10 deles também conquistaram liminares. Na quarta-feira, o julgamento da causa catarinense foi feito em conjunto com a dos governos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.