Colombo articula com outros Estados proposta à União de 50% de desconto na dívida

Enquanto aguarda pelo convite do ministro Henrique Meirelles (PSD), da Fazenda, para discutir a renegociação da dívida pública, o governador Raimundo Colombo (PSD) mantém a articulação com colegas de outros Estados para apresentar uma proposta unificada ao governo federal. A sugestão dos catarinenses é levar à mesa de negociação a ideia de que a União conceda um desconto de 50% nas dívidas.

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Na noite desta segunda-feira, os secretários estaduais da Fazenda conversaram sobre o tema no Rio de Janeiro. O catarinense Antonio Gavazzoni (PSD) levou a proposta do Estado. No caso de Santa Catarina, a ideia daria uma desconto de cerca de R$ 4,5 bilhões na dívida que, junto ao alongamento, reduziria a parcela mensal paga à União de R$ 90 milhões para cerca de R$ 20 milhões.

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— Nem tanto ao céu nem tanto à terra. É uma proposta para dividir a conta — afirma Gavazzoni.

O desconto de 50% no saldo devedor é considerado uma alternativa à Tese de SC que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O Estado pede o recálculo da dívida com base em juros simples, o que zeraria o valor. Após conceder liminar a Santa Catarina e outros Estados permitindo que pagassem a dívida pelo cálculo simples, o STF decidiu suspender o julgamento da ação e dar 60 dias para que a União e os governadores voltassem a discutir uma solução negociada para o impasse.

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Também será analisada por governadores e secretários a sugestão apresentada por Minas Gerais de recalcular os valores totais da dívida com base no índice de correção IPCA, mais 4% de juros. Essa fórmula variou 340,88% no período, contra 731,58% do original IGP-DI mais 6%.

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Nesta terça-feira, será a vez do governador Raimundo Colombo encontrar os colegas José Ivo Sartori (PMDB-RS), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), além do vice-governador Francisco Dorneles (PP-RJ), em um evento no Rio de Janeiro. O catarinense falou sobre a necessidade de renegociar as dívidas estaduais em uma palestra promovida pela Associação Comercial de São Paulo, na manhã de segunda-feira.

— A situação dos estados é muito grave. Alguns já estão atrasando salários e pagamentos e há risco de colapso nos serviços públicos. E não existe federação se o ente mais forte não ajuda os mais fracos, o governo federal precisa ser solidário — afirmou.

Na entrevista coletiva concedida na sexta-feira, Henrique Meirelles admitiu que as dificuldades dos Estados são “um fato” e que pretende chamar os governadores para discutir um acordo, como determinou o STF. Uma semana antes de assumir, ele havia se encontrado com Colombo e Gavazzoni em São Paulo para conhecer melhor os argumentos da Tese de SC, mas evitou entrar em detalhes sobre uma proposta alternativa.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) também tem dito que está disposto a conversar sobre um acordo para a dívida. Em abril, na gravação de uma prévia de pronunciamento ao país caso assumisse a presidência, o peemedebista citou “estudos referentes à eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até uma revisão dos juros” como ideias a levar adiante para a questão.

Entenda as propostas em jogo:

A nova proposta de Santa Catarina

— Desconto de 50% no valor das dívida no final de 2013

— O que sobrar seria corrigido pelo índice IPCA+4%

— Alongamento de 20 anos do prazo de pagamento (de 2028 para 2048)

— No caso de SC, a dívida total cairia para cerca de R$ 4 bilhões

— A parcela mensal catarinense iria de R$ 90 milhões para cerca de R$ 20 milhões

A proposta de Minas Gerais

— Recalcular o valor da dívida substituindo o índice de correção

— O contrato original previu IGP-DI, mais juros que variavam de 6% a 9%.

— Os mineiros sugerem troca por IPCA + 4%, correção aprovada na lei de 2014.

— IPCA+4% variou 340,88% entre 1998 e 2013, contra 731,58% do IGP-DI+6%.

— Não há estimativas, mas a desconto deve ser maior que o da proposta de SC.

A Tese de Santa Catarina

— A ação judicial de SC pede que seja aplicada a taxa Selic simples, sem juros compostos, no recálculo da dívida

— A alegação é de que isso está previsto na lei de 2014 que renegociou as dívidas, mas não foi aplicada

— Em decreto para regulamentar a lei, em 2015, o governo Dilma Rousseff usou Selic composta para recalcular os débitos

— Sem juros compostos, a Selic variou 220,67% entre 1998 e 2013, contra 794,65% da variação composta.

— Nas contas de SC, com o recálculo baseado em juros simples, a dívida com a União está paga. Com juros compostos, continua nos atuais R$ 9 bilhões.

A proposta do governo Dilma

— Ampliar em 20 anos o prazo final do pagamento das dívidas, de 2028 para 2048.

— Conceder durante 24 meses um desconto de 50% nas parcelas mensais.

— O valor descontado seria cobrado junto com eventual resíduo da dívida, ao fim do contrato.

— Em troca, os governadores seriam obrigados a aceitar regras mais rígidas de controle de gastos, limitando aumentos salariais e contratações de servidores, assim como gastos de publicidade.