Caso do pai acusado de estuprar duas filhas em Rio Negrinho tem audiência marcada para quarta-feira

O caso do pai acusado de estuprar duas filhas durante quase duas décadas em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, tem a audiência de instrução marcada para às 14 horas desta quarta-feira no Fórum da cidade.

Na oportunidade, a juíza da 2ª Vara Criminal, Monike Silva Pôvoas, ouvirá dez testemunhas de acusação, outras de defesa, assim como o depoimento do réu.

O acusado foi preso em flagrante na madrugada de 11 de junho do ano passado e teve a prisão preventiva decretada após confessar o crime, em depoimento ao delegado Thiago de Freitas Nogueira.

O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Mafra, onde permanece preso aguardando o julgamento. Ele é indiciado pelos crimes de estupro contra vulnerável, com os agravantes de tortura e coação no curso do processo.

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O homem ainda teria gerado três crianças com cada uma das filhas, fruto dos abusos sexuais. O Ministério Público pediu a realização do exame de DNA para comprovar a paternidade, mas o advogado de defesa Antônio Carlos Brasil de Oliveira Filho diz que ainda não foi intimado sobre o resultado.

Segundo o advogado do réu, a primeira linha de defesa era a necessidade da constatação da sanidade mental, cujo resultado do laudo psiquiátrico saiu no fim do ano.

– A conclusão do laudo veio como ele mentalmente são. Ele apresentava a capacidade para compreender os atos que havia praticado. (Significa) que ele não tinha nenhuma doença mental ou que afetasse o discernimento – explica.

Agora a defesa trabalha com a segunda linha de defesa, que seria a prescrição virtual de um dos delitos, o de coação no curso do processo, que teria ocorrido em 19 de janeiro de 2008.

De acordo com o promotor Alan Rafael Warsch, o agravante se caracteriza porque o réu obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial no ano de 2008, assim como em processo judicial em 2013. A investigação em 2008 ocorreu porque uma das vítimas tentou buscar ajuda, mas acabou negando os crimes posteriormente.