Câmara de São José pode aumentar número de vereadores nesta quarta-feira

São José é, por enquanto, junto com Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul e Palhoça, parte das Câmaras municipais que não aumentaram o número de parlamentares no impulso da aprovação da PEC dos Vereadores. Essa situação pode mudar na noite desta quarta-feira, na sessão prevista para as 19h, e levar a um salto de 13 para 19 representantes.

:: Veja também: Com mais vereadores, Câmaras gastam mais

Uma mudança na Constituição Federal feita em 2009 permitiu o aumento mas, temendo uma reação popular negativa ou por avaliar o custo excessivo, esses cinco Legislativos municipais decidiram manter o número de vereadores.

Elas chegaram a ter discussões internas para avaliar um aumento, mas a maior parte nem chegou a apresentar projeto. Apenas Palhoça tem um projeto nesse sentido, no momento parado no gabinete da presidência.

“A princípio sou contra o aumento do numero de vereadores na Câmara Municipal de Palhoça, pois acredito que essa não é a vontade da população”, disse Nirdo Artur Luz, o Pitanta, presidente do Legislativo do município.

:: Bloco do aumento

Não foi o que fizeram as de Florianópolis, hoje a mais inchada do Estado, com 23 vereadores, Criciúma (de 12 para 17), Chapecó (12 para 21), Itajaí (também de 12 para 21) e Lages (12 para 19). Os aumentos implicaram em gastos maiores e em alterações no dia a dia das Casas.

Florianópolis foi o caso mais extremo. Teve que mudar os horário das sessões para as tardes, pra evitar o pagamento de hora extra aos funcionários, e cortou o salário dos servidores comissionados, ao remover gratificações.

Na outra ponta no Estado, em mais um exemplo, a Câmara de Chapecó teve que reduzir de três funcionários para dois o número à disposição de cada vereador. Teve que rearranjar a quantidade para evitar um impacto significativo nos gastos.

:: Impactos

Se aprovar a mudança hoje, São José fará a balança pesar no sentido de Câmara com mais vereadores. Desses dez maiores municípios de Santa Catarina, hoje, cinco mantiveram o mesmo número e cinco aumentaram. Como é segunda votação do projeto, já aprovado uma vez no dia 24 de fevereiro, tudo indica que a economia irá perder.

Com isso o município, quarta maior em população no Estado, terá a mesma quantidade de vereadores que o maior, Joinville: os mesmos 19 vereadores.

:: Matéria está na ordem do dia

A proposta consta na ordem do dia para a sessão desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de São José. Veja abaixo a íntegra do texto.

“Em Segunda Discussão:

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º? 001/2014, dos Vereadores Adriano de Brito, Francisco Bento Costa Silvy, Túlio Márcio Salles Maciel, Wallace Avanir de Souza e Telmo Pedro Vieira, que altera a redação do parágrafo 3º? do art. 27, da Lei n.º? 2.123/90 – Lei Orgânica Municipal, que fixa em 19 (dezenove) o número de Vereadores do Município de São José.”