O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Cesar Faria (PSD), anunciou, nesta terça-feira, 25, plano para redução de despesas. Com a queda do orçamento da casa, de R$ 45 milhões para R$ 38,8 milhões em 2013, haverá cortes nas gratificações de funcionários, nas verbas de gabinetes e na remuneração de cargos comissionados.
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A Câmara conta atualmente com 151 servidores efetivos e 210 cargos comissionados.Para os funcionários efetivos, os cortes representarão 80% das gratificações (ou 8% do atual valor recebido, somados salário e gratificações). Para os cargos comissionados, a redução será de 10% nos salários. As verbas de gabinete, hoje autorizadas em R$ 12,6 mil mensais, terão reajuste de 12,5% a menos, e passarão a ser de R$ 11 mil mensais.
Também haverá mudança no horário de expediente e de sessões na Câmara, a fim de evitar os gastos com horas extras e adicionais noturnos. O expediente passará a ser das 13h30 às 19h30, e as sessões, das 16h às 19h30. As decisões foram tomadas ao longo da última semana e finalizadas em reunião com todos os vereadores na segunda-feira.
As mudanças começam a valer a partir do dia 1° de julho e, a princípio, valem por seis meses. A principal motivação foi a queda na arrecadação nos primeiros meses do ano e o adiamento do pagamento do IPTU para o mês de março. Com a mudança, os R$ 45 milhões que haviam sido orçados para 2013 passaram para 2014. Cabe agora aos vereadores decidir como serão feitos os cortes – se com dispensa de funcionários ou cortes diretos nas remunerações. Caso a previsão de arrecadação se mantenha para 2014, o antigo orçamento pode ser retomado no próximo ano.
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