Audiência pública paralisada por excesso de participantes em Palhoça

Era esperado e já se confirmou. Houve momentos de tensão entre participantes e autoridades durante a segunda audiência pública que discute o contorno viário da Grande Florianópolis, que está sendo realizada em Palhoça. A reunião teve que ser paralisada porque não havia espaço suficiente para todos os presentes no local.

Os bombeiros começaram a impedir a entrada para que o número de participantes não ultrapassasse o limite do local escolhido, o Clube Recreativo 7 de Setembro, que é de 400 pessoas. Para resolver o impasse, foi montado um telão do lado de fora para que quem não conseguiu entrar possa acompanhar os trabalhos.

Após a solução, a audiência foi retomada e segue em andamento. A organização da audiência pública afirma que quem está do lado de fora também terá o direito de participar.

Palhoça é o município em que a proposta causa mais polêmica por ser o em que deve ocorrer um maior número de desapropriações – 358 no total – para a realização da obra do contorno viário.

A assessoria da autopista Litoral Sul alega que, no ano passado, fez a mesma audiência pública nesse local e que não teve problemas em relação ao número de participantes. Como o processo foi reiniciado pela discussão de um novo traçado, as audiências públicas agora têm que ser refeitas.

:: Três municípios já debateram a proposta

As audiências públicas são pré-requisito tanto para o processo de licenciamento do Ibama como para a liberação das desapropriações dos imóveis localizados no trecho da nova rodovia. A primeira, das duas reuniões convocadas, ocorreu nesta terça-feira em Biguaçu e integrou os municípios de Governador Celso Ramos e São José.

:: Os três passos para as desapropriações de imóveis

1 – Até agora a Autopista fez somente o levantamento dos imóveis. Serão 596 desapropriações (358 em Palhoça, 125 em São José e 113 em Biguaçu).

2 – É a empresa quem irá procurar os proprietários dos imóveis – o que só poderá ser feito após publicação do Decreto de Utilidade Pública, pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União. As audiências públicas servem como pré-requisito para a publicação. Por isso, segundo a concessionária, os proprietários dos imóveis ainda não foram procurados.

3 – O pagamento aos proprietários será realizado conforme a Lei das Desapropriações. Segundo a Autopista, será pago 100% do valor de avaliação dos imóveis. E o pagamento será concluído no ato, antes de o proprietário deixar o imóvel. As negociações serão feitas de forma individual e a empresa disponibilizará equipe de assistência social para o auxiliar na mudança dos moradores que serão desapropriados.

:: A obra que ainda não saiu do papel