“As audiências não são deliberativas”, explica diretor-geral da ANTT

Raramente o diretor geral da ANTT deixa o gabinete em Brasília para se envolver nas etapas burocráticas de licenciamento de obras. Desta vez, porém, ele optou por acompanhar de perto – e por uma justificativa clara: o contorno é pauta prioritária no Ministério dos Transportes (que ainda investiga os responsáveis pelo atraso das obras, que pelo contrato de concessão deveriam estar concluídas desde fevereiro do ano passado). Jorge Bastos esteve nesta terça-feira na audiência pública em Biguaçu e estará na quarta-feira em Palhoça.

Diário Catarinense – De que maneira as audiências públicas influenciam no processo de liberação das obras?

Jorge Bastos – As audiências são exigidas pelo Ibama. É a apresentação do projeto, do estudo de impacto ambiental. É o momento em que os técnicos envolvidos ficam à disposição da comunidade, para tirar todas a dúvidas e ouvir as sugestões e preocupações dos moradores. É muito importante salientar que as audiências não são deliberativas, elas são informativas.

DC – Ainda há empecilhos para a construção do contorno?

Bastos – Os empecilhos terminaram quando os prefeitos da Grande Florianópolis assinaram um documento se comprometendo com a versão atual do traçado. As etapas seguintes são normais da burocracia de qualquer obra e as audiências uma formalidade do Ibama. O nosso prazo de início continua – e não sofrerá alterações – previsto para março de 2014.