A repercussão do homicídio de Diogo Cuiabano Medeiros, morto na madrugada de sábado após um desentendimento na casa noturna Fields, em Florianópolis, chegou também ao meio político. Mais especificamente a forma como o jovem foi assassinado, cortado com um copo de vidro quebrado, principal objeto que agora entra na mira de vereadores e deputados federais.
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Na Câmara dos Deputados, o catarinense Cesar Souza (PSD) trabalha na elaboração de um projeto de lei, que deve ter o texto concluído dentro de 10 dias. De acordo com o parlamentar, o objetivo é criar uma legislação sobre o assunto, que ainda não existe.
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– É um projeto bom pra todo mundo, pra segurança das casas noturnas e pra quem frequenta as festas – avalia.
Já na Câmara de Vereadores da Capital, Pedrão Silvestre (PP) protocolou na segunda-feira requerimento para que uma audiência pública discuta a permissão de venda, fornecimento e circulação de peças de vidro, metal e outros materiais que podem ser usados como armas em casas noturnas de Florianópolis. O ponto de partida também foi a morte de Diogo na Fields e, conforme Pedrão, a ideia é avançar no debate. O pedido da audiência deve ser votado na próxima semana e ainda não há data prevista para o encontro.
– A abrangência do requerimento é de toda a segurança das casas noturnas, desde alvarás de funcionamento, até venda desses objetos e a responsabilidade de fiscalização – explica.
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“Copos e garrafas podem se tornar uma arma e não há regulamentação”
Deputado federal Cesar Souza (PSD-SC) falou ao Diário Catarinense sobre a proposta que ele está elaborando, que busca criar regras para uso de objetos de vidro em casas noturnas e shows ao ar livre em todo o país.
O senhor está elaborando esse projeto com base na morte ocorrida na Fields?
Sim, porque o caso chamou muita atenção. Na verdade um jovem sai para se divertir, para se distrair e acaba morrendo. Então a gente percebeu pelas notícias que, se o acusado da morte não tivesse um copo de vidro na mão, ele dificilmente teria cometido o crime.
Qual deve ser o foco da lei?
Estamos elaborando o projeto e como é uma matéria não muito usual, nem casual, a gente está fazendo o estudo com a assessoria legislativa da Câmara para apresentar algo legal e constitucional. Pelas pesquisas na Câmara, não tem uma lei federal que regulamente o assunto. Por existir uma lacuna, sem punição nem regulamentação, estamos trabalhando no projeto.
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Garrafas de cerveja long neck ficariam proibidas também?
A ideia é que sejam proibidos copos e garrafas de vidro, e a long neck incluída, em locais fechados com grande concentração de público e também em shows ao ar livre. Esses objetos podem se tornar uma arma e não existe regulamentação.
Como ficam outros objetos dentro das casas noturnas, que também podem causar ferimentos?
Isso pode até vir a ser incluído dentro do projeto. Estamos estudando e a lei pode ir além dos objetos de vidro. O foco no copo é porque, na mão de uma pessoa, de madrugada, lamentavelmente se provou que pode ser uma arma letal.
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