Em uma tarde de galerias do plenário tomadas por manifestantes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina adiou mais uma vez nesta quarta-feira a votação da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). O presidente da Casa, Gelson Merísio (PSD), afirmou que a decisão de não apreciar o texto ocorreu porque o governo do Estado estaria sinalizando pela revogação da proposta. As secretarias da Educação e da Casa Civil, porém, não confirmam o posicionamento pela retirada da MP.
Continua depois da publicidade
::: Leia entrevista com presidente do Sinte-SC sobre a greve dos professores
A informação repassada pela Alesc aos educadores foi de que se trata de um encaminhamento, mas que já se espera que o líder do governo, Silvio Dreveck (PP), retire oficialmente a medida de pauta na reunião da próxima terça-feira. Procurada pela reportagem do Diário Catarinense, a Secretaria de Educação comunicou que ninguém se pronunciaria sobre o assunto. Já a Casa Civil disse, via assessoria, que respeita a posição da Assembleia, mas que por enquanto não há nenhuma tratativa sobre a revogação da medida e que o tema só voltará a ser debatido a partir de segunda-feira.
Continua depois da publicidade
Greve mantida
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de SC (Sinte/SC) fez mais um ato nesta quarta em Florianópolis, com caminhada pelas ruas centrais da cidade e reunião do comando de greve para discutir os rumos do movimento.
Depois, conforme estimativa do sindicato, o grupo com cerca de 400 professores seguiu para a Alesc, onde acompanhou o encontro em que a votação da MP 198 acabou sendo novamente adiada. Mesmo diante da fala de Merísio, sobre a possibilidade de revogação do texto, o Sinte declara que a paralisação continua.
– Não muda nada em relação à greve porque a MP é só um dos pontos de impasse. Sabemos que o governo vai mandar o projeto global da nova carreira para a Assembleia e é isso que queremos discutir. Inclusive entregaremos um ofício ao governador Raimundo Colombo para abrir uma mesa de negociação – destaca o coordenador estadual do sindicato, Luis Carlos Vieira.
Continua depois da publicidade
O Sinte fala em cerca de 35% de adesão da categoria à greve, enquanto a Secretaria de Educação trabalha com o percentual de 12%.
Leia mais:
:: Bloco de Notas: reação é amostra da pressão contra reformas de Colombo
:: Governo apresenta Plano de Carreira com nova tabela salarial
:: Moacir Pereira: professores indignados com a Medida Provisória
:: Leia a MP 198 na íntegra no site da Alesc
ENTENDA A MP 198
A Medida Provisória n.198 foi baixada pelo governador Raimundo Colombo em fevereiro e fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACT). Por ser uma MP, já está valendo desde então – os deputados estaduais podem rejeitá-la ou mantê-la, mas esta decisão ainda não ocorreu.
POLÊMICA
A medida é o centro de uma discussão entre governo de SC e sindicato dos professores estaduais. Os professores afirmam que a MP divide a categoria por priorizar efetivos e prejudicar os ACTs – que, em março, eram um terço do total.
Continua depois da publicidade
A MP separa a remuneração de temporários e efetivos, mantendo a dos ACTs em patamares abaixo da remuneração da primeira escala dos salários dos efetivos.
Já o governo afirma que os ACTs e professores em início de carreira tiveram reajustes bastante superiores que os efetivos nos últimos quatro anos, e a intenção é tornar a carreira mais atrativa e equilibrada.