Vereador João Carlos Gonçalves e irmã de fiscal são soltos em Joinville

O vereador João Carlos Gonçalves e Elaine Cristina da Silva, irmã do fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Júlio César da Silva, tiveram a prisão preventiva revogadas nesta quarta-feira pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski, da 2ª Vara Criminal de Joinville. Eles haviam sido presos durante a Operação Blackmail, no último dia 8. Apesar de ganharem a liberdade, eles continuam sendo investigados pelo Ministério Público e devem integrar a denúncia que será finalizada pelo órgão nos próximos dias.

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Segundo o juiz, a decisão foi tomada porque nos últimos dias não surgiram informações de que o vereador tenha se envolvido na prática reiterada de novas infrações além daquelas que foram identificadas inicialmente: crime de tráfico de influência em benefício das empresas de dois investigados e de lavagem de dinheiro envolvendo um homem preso em São Paulo – ele teve a prisão revogada na semana passada. A única ressalva foi o surgimento de um único novo crime de lavagem de dinheiro envolvendo um servidor público da Câmara de Vereadores.

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Como há evidência de que os crimes supostamente praticados por João Carlos Gonçalves estão diretamente relacionados como o exercício do cargo público, o juiz substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Elas afastam o vereador da função e proíbem ele de assumir qualquer outro cargo público, de acessar à Câmara de Vereadores, à Prefeitura Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, ele está impedido de deixar a comarca de Joinville e de ter contato com os demais investigados ou testemunhas do caso.

O mesmo ocorre com a suspeita Elaine Cristina da Silva, que teve a prisão substituída por medidas cautelares. Ela está impedida de comparecer à Prefeitura, à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Infraestrutura, além de ter contato direto ou indireto com os demais investigados e testemunhas. A irmã do fiscal Júlio César havia sido presa preventivamente suspeita de auxiliar o irmão na captação de propina através da prestação de seus serviços de contabilidade para regularizar os atos de fiscalização que ele praticava.

Por outro lado, os outros quatro suspeitos que ainda permanecem presos preventivamente tiveram a revogação da prisão negada pelo juiz. De acordo com a decisão, a suposta organização criminosa formada por Júlio César da Silva, Ana Carolina de Medeiros da Silva, Maurício de Lima Lopes e o ex-vereador Juarez Nicássio Pereira atingiu grande número de pessoas e, após a deflagração da operação, outra vítimas procuraram o Ministério Público para denunciar novos crimes praticados pelos investigados.

– No tocante aos argumentos suscitados pela defesa, a mera condição de primários, com endereço e profissão definidos são qualidade que representam tão somente uma obrigação de todo e qualquer cidadão e […] não bastam para justificar a soltura diante das dezenas de pessoas lesadas pelo grupo criminoso – diz a denúncia.

Os advogados de defesa dos quatro suspeitos que ainda estão presos podem pedir novamente para revogar a prisão preventiva ou entrar com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça. Os advogados de João Carlos Gonçalves e Elaine Cristina da Silva ainda podem recorrer para que eles permaneçam em liberdade sem precisar cumprir as medidas cautelares.

Denúncia pode separar os dois casos

O juiz Gustavo Henrique Aracheski também esclareceu que os crimes supostamente cometidos pelo vereador João Carlos Gonçalves e o homem preso em São Paulo não têm relação com os que teriam sido cometidos pelo núcleo formado pelo fiscal Júlio César e os outros quatro suspeitos.

– O vereador não é chefe do fiscal e nem integra a suposta quadrilha do fiscal – esclarece.

Segundo o juiz, o Ministério Público tomou conhecimento dos supostos crimes do vereador quando, durante a investigação, ele entrou em contato com o fiscal e a conversa suspeita foi gravada por interceptações telefônicas.

A partir daí, dentro do mesmo procedimento, foi pedida a quebra de sigilo de telefone do vereador e identificadas conversas dele com dois empresários – um de Joinville e outro de São Paulo – e a outra pessoa presa no estado paulista, envolvendo outras irregularidades que não têm ligação com o suposto esquema do fiscal.

Aracheski acredita que, apesar de até agora a investigação dos dois casos terem seguido em conjunto, a denúncia do Ministério Público contra os suspeitos deve ser separada.