Vereador de Balneário Camboriú denuncia serviço de limpeza de ruas ao Ministério Público

O vereador Ary Souza (PSD) protocolou uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em que acusa a prefeitura de Balneário Camboriú de pagar mais pelo serviço próprio de limpeza de ruas, que será controlado pela Emasa, do que o valor que pagava à Ambiental.

A empresa deixou de recolher o lixo e fazer a varrição das ruas em agosto, por falta de pagamento. Na época, o argumento do município era de que o valor cobrado pela Ambiental – cerca de R$ 820 mil por mês – era caro demais.

O vereador questiona o crédito adicional de R$ 2,1 milhões que será pago pela prefeitura à Emasa para implantação do sistema próprio de gestão dos resíduos sólidos. Ary afirma que a falta de uma planilha de custos anexada ao projeto de lei apresentado aos vereadores leva a entender que a verba será usada nos próximos dois meses, o que resultaria em um custo de R$ 1,05 milhão por mês.

– Trata-se de flagrante desperdício de dinheiro público e desrespeito aos princípios da eficiência e moralidade – afirma o vereador na representação entregue ao Ministério Público.

Mal entendido

Procurador da prefeitura de Balneário Camboriú, Marcelo Freitas explica que os R$ 2,1 milhões não se restringem ao pagamento de custos somente pelos próximos dois meses. A verba garantiria a manutenção do serviço por mais tempo.

Segundo ele, a folha de pagamento dos trabalhadores contratados para os serviços de coleta de lixo e varrição não deve ultrapassar R$ 300 mil, e o custo total do serviço está previsto para chegar a, no máximo, R$ 500 mil por mês.