Em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville, o projeto de lei que pode permitir o transporte de animais de estimação em ônibus urbanos divide opiniões. A proposta, apresentada pela vereadora Tânia Larson (Solidariedade), vale apenas para cães e gatos e tem limite de dois bichos por veículo por vez.
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Conhecida pela atuação em defesa dos animais, a vereadora recebeu apoio de protetores independentes, que, segundo com ela, precisam muito da aprovação do projeto. Mas parte dos colegas do Legislativo já manifestou ser contrária.
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Caso a proposta seja aprovada, o transporte de pets teria ainda mais regras: o animal deve pesar até 15 quilos, deve estar limpo, dentro de uma caixa apropriada e com a vacinação em dia. Tânia se baseou em projetos aprovados em outras cidades, como Florianópolis e São Paulo. Para a vereadora, não deve existir uma cobrança adicional do passageiro em virtude do transporte de cães ou gatos.
– As pessoas que usam o transporte coletivo podem ficar seguras de que isso não vai acontecer em horário de rush. Não é algo que vai influenciar na superlotação dos ônibus. Quem ama o animal não vai querer levar num horário com muita circulação. É uma alternativa, não vai ter muito fluxo – defende a vereadora, que afirma ser usuária do transporte coletivo.
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A necessidade de apresentação da carteira de vacinação do animal no momento do embarque foi alvo de críticas nas redes sociais. Quem é contra o projeto alega que isso prejudicaria o trabalho dos motoristas, que hoje também fazem a cobrança das passagens. A vereadora, entretanto, acredita que a demanda será pequena e não influenciará no fluxo de pessoas.
– O objetivo não é lotar o ônibus. A ideia é dar uma alternativa para quem não tem recursos financeiros para optar por outro meio de transporte – defende.
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Sancionada em 1998, a lei municipal que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo indica que os encarregados da operação, além de suas atribuições específicas, são obrigados a “recusar o transporte de animais, plantas, material inflamável ou corrosivo e outros que possam comprometer a segurança ou conforto dos usuários”. Em nota, as empresas Gidion e Transtusa informaram que não veem impedimento no transporte de cães e gatos de pequeno porte.
– Desde que transportados em caixas e com a possibilidade de carregar nas mãos, sem comprometer o conforto e a segurança dos passageiros – diz a nota.
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Veterinárias apoiam regras
A opinião das empresas é compartilhada pelas veterinárias Marília Gaiovicz e Isabela Laderque, que apoiam o projeto desde que haja necessidade de apresentação de carteira de vacinação.
– Desde que esse transporte seja feito em uma caixa apropriada, não vejo nada de errado. É importante frisar que os animais estejam com as vacinas em dia, pois há doenças que podem ser transmitidas para as pessoas, como a leptospirose e a raiva, ainda mais comum – afirmou Marília.
Isabela vê a possibilidade de aprovação do projeto como uma “grande evolução”.
– Já é permitido em aviões e ônibus rodoviários. Seria uma grande ajuda, pois a questão do transporte dificulta o acesso para muitas pessoas. O grande problema é que muitos são contra isso. Eles acreditam que investir na saúde humana é mais importante, mas hoje em dia temos animais considerados da família.
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Apenas um voto favorável está confirmado
Só depois de debatido e aprovado nas comissões, o projeto poderá ser votado pelos vereadores. Até agora, seis legisladores se posicionaram contra: Claudio Aragão (PMDB), James Schroeder (PDT), Maurício Peixer (PR), Odir Nunes (PSDB), Rodrigo Fachini (PMDB) e Wilson Paraíba (PSB).
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A vereadora Ana Rita (Pros), também conhecida pela defesa dos animais, apoia a iniciativa. Os vereadores Fernando Krelling (PMDB), Richard Harrison (PMDB), Rodrigo Coelho (PSB), Lioilson Corrêa (PSC), Adilson Girardi (SD), Fabio Dalonso (PSD), Ninfo König (PSB), Jaime Evaristo (PSC) e Pelé (PR) estão analisando o projeto.
Os vereadores Mauricinho Soares (PMDB) e Natanael Jordão (PSDB) não foram encontrados para comentar o projeto de lei. Odir Nunes diz que é contra a proposta por “questões de saúde” e pela “parte operacional”.
– Em determinados momentos, os ônibus já andam lotados, imagina com cachorros. E o estresse das pessoas e dos próprios animais? – questionou Odir Nunes, que é secretário da Comissão de Saúde, pela qual o projeto deve passar.
Transporte pesa no bolso
Reginaldo Barbosa da Fonseca, que mora na zona Sul de Joinville, sai em defesa do projeto. Ele seria diretamente beneficiado com a aprovação da lei, pois não possui nenhum meio de transporte próprio e às vezes precisa levar os gatos Taz e Mingau para uma clínica veterinária. Para isso, ele depende de caronas de vizinhos. Há também a opção de pagar pela taxa do serviço de transporte oferecido pelas clínicas veterinárias. Para Reginaldo, não é uma alternativa financeiramente viável.
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De acordo com um levantamento feito com dez clínicas veterinárias que oferecem o serviço de transporte de animais em Joinville, o preço cobrado para ida e volta – que pode variar de acordo com o bairro do solicitante – pode chegar a R$ 120. Apenas uma clínica afirmou que cobra um preço fixo, independentemente da distância. A média da taxa cobrada para residências próximas às clínicas é de R$ 17,50, sendo R$ 10 a mais barata e R$30 a mais cara. Para as maiores distâncias, a média é de R$ 46,50, sendo R$ 25 o preço mais barato e R$120 o mais caro.
Outra opção são as consultas em domicílio, serviço oferecido por nove das dez clínicas consultadas pelo “A Notícia”. Seis clínicas cobram um valor fixo independentemente do bairro, enquanto as outras três cobram valores diferenciados. A média do preço é de R$ 118,50, sendo o valor mais barato cobrado pelas clínicas de R$ 80 e o mais caro de R$ 160.
*Aluno do curso de jornalismo no Bom Jesus/Ielusc, participa de programa de estágio no jornal “A Notícia”.