Saavedra: vereadoras querem contagem de animais em Joinville

Atuantes na defesa dos animais, as vereadoras Ana Rita Hermes (Pros) e Tânia Larson (Solidariedade) querem a contagem dos bichos em Joinville. Mas há diferenças entre os projetos do censo animal. A proposta de Ana Rita, do dia 27, prevê o censo de animais domésticos nas áreas urbanas e rurais a cada dois anos. Além dos animais, os recenseadores precisam coletar informações sobre alimentos e abrigo, entre outras. Já a proposta de Tânia prevê censo anual. Há uma ressalva curiosa no projeto: estão excluídos pássaros, roedores, peixes e répteis. Nos dois casos, a meta é juntar informações para dar parâmetros às políticas de proteção. As duas ideias podem vir a tramitar de forma conjunta.

Apreensões

Desde novembro até agora, a Polícia Militar já apreendeu 786 veículos em Joinville por diferentes motivos envolvendo a documentação. Parte dos carros e motos já foi regularizada e os donos puderam retomar os veículos. Em janeiro, foi fechado convênio com o Detrans para a PM também usar o depósito às margens da BR-101. Assim, as apreensões devem aumentar: até então, a PM não podia usar a área. O convênio de trânsito entre Estado e Prefeitura não foi retomado.

Ação dos cargos

A descrição insuficiente dos cargos comissionados levou o Ministério Público de Santa Catarina a entrar com ação contra lei de 2003 da Prefeitura de São Francisco do Sul sobre a estrutura administrativa. Na mesma ação, também são questionados dois postos de confiança na Câmara. No entanto, a lei dos cargos do Executivo acaba de ser alterada e a lei de 2003 foi revogada. A legislação da Câmara continua valendo.

Restrição

Richard Harrison (PMDB) citou na Câmara de Vereadores de Joinville a possibilidade de a cidade perder um investimento de R$ 5,9 milhões do governo do Estado em ampliação do Presídio Regional (mais 147 vagas). O motivo, segundo o vereador, seria a falta de previsão na LOT de novas unidades prisionais naquela área. A obra está prevista para mesmo local do presídio, erguido no final dos anos 80.

Ajuste na LOT

“Teremos que ajustar a LOT para não perder o investimento”, diz o vereador, adiantando que a mudança já está sendo encaminhada. É algo curioso que a lei não tenha feito essa previsão: naquele local, além do presídio, está a Penitenciária Industrial e a cadeia feminina, esta em construção. A obra do Presídio Regional já está licitada, inclusive com autorização para início dos trabalhos.

Pedido de expulsão

Se dizendo alvo de perseguição política, o vereador Natanael Jordão entrou com pedido de expulsão do suplente Maycon Cesar do PSDB de Joinville. Maycon entrou com duas ações contra Natanael na Justiça Eleitoral, ainda sem decisões – se os pedidos do suplente forem aceitos, ele assume o cargo na Câmara. Para o autor do requerimento, os processos de Maycon tem objetivo de “prejudicá-lo”.

Metropolitana maior

Anfitrião de encontro do PSD em Campo Alegre, na sexta, Darci de Matos vai aproveitar a presença de Raimundo Colombo e de Gelson Merisio para ampliar o projeto do governo de criação da região metropolitana de Joinville. A proposta inicial do Estado é contemplar Barra Velha, Barra do Sul e Araquari, além da sede.

Afinidade entre as cidades

Darci quer incluir as demais cidades da região da ADR, além do Vale do Itapocu, Campo Alegre e São Bento do Sul. São cidades com afinidades, segundo ele. O deputado acredita em maior facilidade para conquista de recursos em Brasília e em maior integração entre as cidades em serviços públicos.

Troca

Fernando Krelling apresentou projeto nesta semana propondo substituição gratuita de quem compra um produto com prazo da validade em Joinville. O vereador alega que quem vende já tem que cuidar para evitar comercializar o que já perdeu prazo, mas se isso ocorrer, que faça a troca.

Com prazo de conclusão

A Secretaria da Infraestrutura de Joinville prometeu aos moradores e comerciantes da Otto Boehm a conclusão da obra de drenagem entre o final de março e o início de abril. A Águas de Joinville também esteve presente. A principal queixa é o cenário de “destruição” no canteiro de obras.

E o resto…

As instalações da rede de água já teriam sido refeitas mais de uma vez e os alagamentos neste momento estariam ainda maiores no entorno da Otto Boehm. Outra reclamação é que, mesmo com a conclusão do trecho, o sistema só vai funcionar quando as galerias estiverem instaladas em mais pontos. E isso ainda vai demorar.

Vai acelerar

Líder do governo na Assembleia, Darci de Matos promete acelerar a votação do projeto de permissão de venda de imóvel do Estado localizado na rua Felipe Schmidt, em Joinville. A proposta está na Assembleia há quase dois anos. O terreno e a construção estão avaliados em R$ 3,9 milhões (dado de 2015) e o dinheiro da venda em leilão vai para a ampliação da sede da ADR.

Na OAB

Na palestra de hoje sobre o futuro da ARCD, a Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB de Joinville vai adiantar a possibilidade de recorrer ao MP para tentar obrigar a Secretaria de Saúde a manter o convênio com a associação. O encontro inicia às 19h, na sede de OAB, no Saguaçu. A Defensoria Pública e o MP já estão acompanhando o caso.

Decisão

O dia decisivo para o futuro da ARCD será segunda, quando o Conselho Municipal de Saúde de Joinville poderá revisar a posição sobre o convênio da entidade com a Prefeitura.

Fatia

Como o gasto mensal da Prefeitura de Joinville com o setor da saúde é de R$ 32,6 milhões (trata-se de recursos próprios, repasses dos governos federal e estadual não entram nessa conta), o repasse para a ARCD representa uma fatia de 0,55%. E uma recomendação do TCE foi suficiente para alterar o convênio.

Só murmúrio

Por enquanto, as queixas pelo atraso nas nomeações de comissionados na Prefeitura de Joinville ainda não são públicas. Até porque ainda é fevereiro.

Já ajudaria

O pessoal da Otto Boehm quer também limpeza da rede de drenagem.