Terrenos passarão por faxina e valor será cobrado junto ao IPTU em Blumenau

Agora é para valer. Quem não cuidar do terreno vai levar multa. A prefeitura de Blumenau começou na segunda-feira uma força tarefa para limpar aqueles lotes em que o mato tomou conta. A situação dos imóveis condiz com a indignação de quem circula, por exemplo, pela Rua Ipiranga, no bairro Garcia. A professora Magda dos Santos, que atua em uma unidade de ensino nas proximidades, conta que é frequente a presença de insetos e animais peçonhentos.

– Isso aqui é uma criação. Tem ovo de tudo quanto é bicho tem aqui – lamenta a professora.

Em fevereiro, a reportagem da NSC TV esteve no local, no Garcia. Na época, a administração municipal prometeu notificar o proprietário e, se nada fosse feito, ela se responsabilizaria pela manutenção. Cinco meses depois, o imóvel foi o primeiro a receber a equipe de limpeza, dentro de um pacote que prevê corte de mato e recolhimento de lixo em outros 50 terrenos da cidade. Os proprietários foram notificados através do correio. Com aqueles que não foram contatados, a lista está disponível em um edital no site da prefeitura.

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Limpeza começará em terrenos essenciais

Segundo o secretário municipal de Manutenção e Conservação Urbana, Marcelo Schrubbe, há cerca de 300 pedidos de limpeza de imóveis tidos como situação de abandono no município. Ele explica isso para justificar os terrenos que serão priorizados nesta fase inicial, que estão localizados perto de escolas e unidades de saúde.

A entrada em propriedade particular para execução da ação só foi possível depois da aprovação de legislação municipal, em julho de 2017. A Lei Complementar no 1.128 autoriza o município a fazer a limpeza compulsória dos terrenos nos casos de descumprimento da notificação. Quem não pagar a conta pode ter o nome incluído no cadastro de dívida ativa.

– A gente não quer entrar no terreno, multar, nem roçar e cobrar ninguém no IPTU. A gente quer que o dono mantenha limpo e faça sua obrigação – diz Schrubbe, ao reforçar que a responsabilidade da manutenção do espaço é do proprietário.

O trabalho não é gratuito. Será cobrado R$ 1 por metro quadrado roçado, além de multa de R$ 402. O boleto com o valor a ser quitado pelo proprietário será entregue junto com o carnê do IPTU 2019. A estimativa para a conclusão dos serviços nos imóveis já elencados é de um mês.

Quem viu a equipe trabalhando faz duas reflexões. A primeira é sobre o descarte incorreto de material. Na Rua Ipiranga foram retirados aparelhos televisores, grelhas e outros objetos. Para Magda, a cena demonstra a necessidade de conscientização. Quem viu o tempo passar sem nenhuma ação, ganhou esperança.

– Quando dói no bolso, resolve o problema – afirma Cláudio Matteussi,

(Colaborou Eduardo Cristofoli, NSC TV)