Termina a greve da Guarda Municipal em Florianópolis

Depois de quatro dias parados, a Guarda Municipal de Florianópolis encerrou no final da tarde desta sexta-feira a greve iniciada oficialmente na última segunda. E a volta ao trabalho, já a partir deste sábado, será com os guardas ainda desarmados, motivo que gerou a paralisação da categoria. A decisão foi tomada após assembleia realizada na sede da corporação, após reunião conjunta do comando de greve com os secretários municipais de Segurança e Gestão do Trânsito, José Paulo Rubim, e de Administração, Ivan Grave.

Segundo Rubim, a formalização de um termo entre o juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal, e a Guarda Municipal, na tarde de quinta-feira —que prevê a assinatura de um convênio que estabelece a liberação gradativa dos portes de arma de fogo ao contingente — foi primordial para o término da paralisação. O secretário acredita que o convênio seja assinado até o final da semana que vem.

Após a assembleia, o advogado do Sindicato dos Guardas Municipais de Santa Catarina, Lucas Cherubini, apenas aguardava o recebimento do ofício com a formalização dos pontos acertados com os secretários que, em suas palavras, eram ¿condicionantes¿ para o fim da greve. Mesmo assim, anunciou que a paralisação tinha terminado.

— A greve terminou com ampla maioria de votos pelo seu fim. Muito guardas queriam manter a paralisação, mas no geral a categoria já estava ansiosa para voltar ao trabalho — garantiu Cherubini, no início da noite desta sexta-feira.

Desta forma, o advogado prevê que os 25 guardas municipais recém-empossados já habilitados ao uso de arma de fogo vão deter o porte nos próximos 15 dias, retomando ao trabalho de segurança preventiva nas ruas. Enquanto os outros 145 guardas municipais que perderam o porte ainda precisam fazer curso integral ou somente concluir a capacitação já iniciada, a fim de obterem as 160h/aula exigidas por lei para obterem novamente direito ao porte. A expectativa de Cherubini é que, até o final de outubro, todo o contingente esteja habilitado.

— Mas antes disso, os que forem concluindo o curso e retirando os portes automaticamente começarão a se incorporar ao trabalho de segurança preventiva na cidade — explica o advogado.

Enquanto isso, ficou combinado que os guardas municipais irão voltar à fiscalização da zona azul e à segurança do patrimônio público, a exemplo do que fazem nas duas sedes da Prefeitura e na Câmara de Vereadores, entre outros órgãos. Também vão atuar na Central de Trânsito, mas não participarão de abordagens veiculares nas ruas, blitz e nem rondas escolares.

— Vão exercer todas as atividades, desde que não envolvam risco à integridade física — garantiu o secretário Rubim.

Equipamentos

Outros dois pontos acertados entre o comando de greve e a administração municipal dizem respeito à questão de equipamentos e à reposição dos dias em que os guardas ficaram sem trabalhar.

Os coletes à prova de bala já foram licitados, de modo que se aguarda, apenas, a entrega do produto. Enquanto as armas de choque, os sprays de pimenta e as algemas ficaram de ser adquiridos com a maior brevidade possível.

Quanto ao corte de ponto, ajustaram que haverá reposição de 50% dos dias parados ou desconto em folha, cabendo a escolha a cada guarda municipal participante da greve.