Tensão entre advogados e procuradores marca audiência da Moeda Verde

Um clima de tensão entre advogados e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) marcou a primeira audiência na Justiça Federal sobre a ação penal da Operação Moeda Verde, na tarde desta quarta-feira, em Florianópolis. Por cerca de três horas, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação.

O estresse entre os defensores e os procuradores da República aconteceu durante pedidos que eram feitos ao juiz, em questões de ordem e na formulação de perguntas com suposto juízo de valor. Houve até uma discussão se os advogados podiam ou não formular questionamentos em pé na sala.

O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental, permitiu o acesso de jornalistas, mas proibiu imagens e gravações dentro do espaço preparado no terceiro andar da Justiça Federal, na Avenida Beira-Mar Norte.

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Os primeiros minutos foram marcados por uma tentativa de advogados da Habitasul, que é ré no processo, de pedir a suspeição do procurador do MPF Walmor Alves Moreira, que não foi aceito. Em seguida, os defensores conseguiram a dispensa da participação dos réus, cuja medida já havia sido estendida anteriormente a acusados que formularam o pedido. Mesmo assim, alguns réus permaneceram e assistiram aos depoimentos.

A primeira a depor foi a testemunha Gracyele Ziesemer, hoje auxiliar parlamentar em Brasília e na época secretária do então vereador Juarez Silveira, um dos réus. Grazyele foi ouvida por videoconferência de Brasília. O procurador João Marques Brandão Neto leu o depoimento dela na PF em 2007 após a operação ser deflagrada, cujo teor foi confirmado pela testemunha.

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Depois, um dos pontos questionados pelo procurador Brandão foi o envio de emails entre Juarez Silveira e a Habitasul sobre cortesias em um hotel no Rio Grande do Sul. A testemunha não confirmou as mensagens em razão de não conseguir visualizar direito os emails exibidos na audiência em uma tela de computador.

Delegada da PF responde questionamentos por uma hora

O depoimento mais longo foi o da delegada da Polícia Federal responsável pela investigação, Julia Vergara, que durou um hora. A policial ratificou o relatório policial onde houve indiciamentos sobre crimes apurados. Vergara discorreu sobre o começo da investigação originada em 2006 a partir de pedido do procurador Walmor Alves Moreira em torno da existência de um curso d’água na obra do Il Campanario, da Habitasul, em Jurerê Internacional.

A delegada também foi questionada sobre outros réus e situações ambientais, a participação do procurador Walmor na investigação e escutas telefônicas. Houve até citações de advogados sobre o fato dela ser filiada ao PSDB e candidata à vereadora nas eleições deste ano.

— Não. Era meu dever — disse a delegada ao ser perguntada se havia recebido algum tipo de pressão na época para fazer o inquérito da Moeda Verde.

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Em algumas respostas, a delegada afirmou não lembrar de pontos específicos. No final, respondeu a vários questionamentos sobre a participação em crimes do ex-gerente da Fatma, André Luiz Dadam. De acordo com a delegada, a investigação apontou que Dadam receberia vantagens indevidas para facilitar a liberação de empreendimentos ou não cumprir as etapas exigidas pelo licenciamento ambiental.

“Não há clima de tensão”, diz advogado da Habitasul

Um dos advogados da Habitasul, Paulo Olímpio, considerou que não houve clima de tensão com os procuradores do MPF e que fez o pedido de suspeição do procurador Walmor considerando a suspeição dele levada ao juízo naquela época (2007). Além disso, ressaltou Olímpio, já estavam presentes outros dois procuradores na audiência.

Para Olímpio, os depoimentos das testemunhas não acrescentaram em nada contra a Habitasul e sim “trouxeram novidades como o ponto em relação aos beach clubs de Jurerê Internacional os quais não faziam parte do inquérito na época”.

— A Habitasul está tranquila e satisfeita com as inquirições produzidas pelas testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal — disse o advogado.

Mais depoimentos na sexta-feira

Também foram ouvidos nesta quarta-feira Sabrina Ravacci Brisola, papiloscopista da PF, e Elise Beatriz das Chagas, agente da PF. Uma nova audiência será realizada a partir das 13h de sexta-feira para ouvir outras quatro testemunhas de acusação: Edson Gracindo De Almeida, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio); Claudinei José Rodrigues, analista ambiental do ICMBio; Marcos César da Silva, chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e técnico ambiental do Instituto do ICMBio e o o jornalista Paulo Alceu.