Sem ter para onde ir, camelôs se recusam a deixar praça no Centro de Itajaí

O impasse envolvendo a desocupação da Praça Arno Bauer, no Centro de Itajaí, ganha um novo capítulo nesta terça-feira, quando encerra o prazo para que os camelôs deixem o local. Ainda sem ter para onde ir, os comerciantes vivem em clima de apreensão e decidiram que vão continuar na praça até que saia uma decisão judicial sobre o assunto. A prefeitura garante que a data para mudança não será prorrogada.

Este é o terceiro prazo dado pelo Ministério Público para que o camelódromo desocupe a praça. Os comerciantes já haviam sido notificados em abril e em outubro de 2014. Agora, a 9ª Promotoria de Justiça informou que não é mais possível estender o prazo e que tomará medidas caso a desocupação seja descumprida. O inquérito civil que apura a ilegalidade da permanência dos camelôs na praça foi instaurado ainda em 2012.

O procurador-geral do município, Rogério Ribas, relatou que o município até tentou obter uma nova prorrogação da data junto ao MP. No entanto, o promotor substituto, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, negou a solicitação.

– Caso o município não tome as medidas necessárias para retirar os camelôs, o MP pode entrar com um processo de improbidade administrativa contra a prefeitura – argumenta Ribas.

O secretário de Urbanismo de Itajaí, Paulo Praun, acrescenta que os lojistas já foram notificados e, após o fim do prazo, poderão ser autuados. Ele diz que o município também poderá pedir a reintegração de posse do local.

Após a saída do camelódromo, a Praça Arno Bauer será revitalizada. O projeto integrar as obras de restauro do Museu Histórico de Itajaí e do Palácio Marcos Konder. O valor do investimento é de R$ 1.940.782,03.

Advogado diz que camelôs ficarão na praça

O advogado dos camelôs, Pedro de Queiroz, afirma que eles permanecerão na Praça Arno Bauer. O motivo, segundo ele, é que ainda não há uma decisão judicial sobre o assunto.

– Agora termina o prazo para desocupação voluntária, mas ainda não há uma decisão sobre a ação popular que tramita na Justiça. Como os comerciantes não têm para onde ir, eles continuarão na praça até que saia essa decisão – assegura.

Queiroz diz ainda que a prefeitura possui responsabilidade social e legal no remanejamento dos lojistas. Por isso, foi marcada uma reunião com o prefeito Jandir Bellini nesta terça para buscar uma solução ao impasse.

– O município não pode se omitir, tem que ser parceiro dos comerciantes, porque foi ele quem os colocou na praça.

O procurador-geral de Itajaí, Rogério Ribas, contesta a informação do advogado sobre a questão judicial. De acordo com ele, o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público independe da decisão judicial sobre a ação popular, pois a apuração do órgão é referente a moralidade administrativa, ou seja, a responsabilidade da prefeitura sobre o uso indevido da praça.

Foto: Marcos Porto | Humberto Campi Junior: “ninguém invadiu nada”

Apreensão entre os comerciantes

Desde pequeno o comerciante Volnei Belino conhece bem os estreitos corredores do camelô de Itajaí. Ele e a mãe são proprietários de um dos boxes há cerca de 30 anos e ainda não sabem o que farão se tiverem que sair do local. Belino, que também é representante da associação dos camelôs, afirma que todos vivem um clima de apreensão:

– Não temos pra onde ir e a prefeitura não está dando suporte. Tem 250 famílias trabalhando aqui e ser despejado com essa crise é complicado – relata.

De acordo com o camelô, os lojistas até tentaram encontrar um outro espaço para se instalar, mas o alto valor dos aluguéis acabou barrando a mudança. Outra comerciante, que não quis se identificar, diz que está preocupada com a situação:

– Tenho filho, moro de aluguel e dependo dessa renda. A gente não sabe como vai ficar e esse é o nosso ganha pão.

Humberto Ivan Campi Junior também trabalha no camelódromo há quase 30 anos. Apesar de estar apreensivo, diz que está confiante na posição do advogado da associação.

– A gente possui microempresa e está com tudo em dia. Ninguém invadiu nada, fomos colocados aqui pelo prefeito – reclama.