A Praça Arno Bauer é ocupada por pequenos comerciantes há quase 30 anos, mas o funcionamento do camelódromo no Centro de Itajaí pode passar por uma licitação em breve. O Ministério Público de Santa Catarina abriu nesta semana um inquérito para apurar, junto à prefeitura, possíveis irregularidades na concessão dos boxes. A ação foi proposta na 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, e dá prazo até 19 de dezembro para que o poder público itajaiense encaminhe documentos sobre os camelôs. Entre as informações solicitadas estão os alvarás e a identificação de cada comerciante instalado na praça. Após análise de moralidade administrativa feita pelo MP, o órgão deve se pronunciar oficialmente no ano que vem.
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As consequências legais serão definidas somente no final do inquérito. Para o Procurador-Geral do município, Rogério Nassif Ribas, a tendência é que o processo tome o mesmo rumo do Mercado Público e do Mercado do Peixe, com abertura de concorrência para ocupação das vagas e exploração dos pontos comerciais. Atualmente são 50 boxes no camelódromo do Centro, e Ribas admite que existem problemas quanto à regularização do espaço.
_ Não posso afirmar hoje o que vai ocorrer com o camelódromo, mas o município sabe que aquela é uma área pública e o Ministério Público pode indicar uma licitação para os boxes. Também é possível que o camelô vá para outro terreno, também sob recomendação do MP _ destaca.
A discussão envolvendo o camelô é antiga. Além de ser de conhecimento da administração que há irregularidades, o apelo cultural também é prejudicado com a estrutura. O local onde ela está instalada é uma área pública e forma o entorno de três dos principais patrimônios históricos tombados de Itajaí: o Palácio Marcos Konder, o prédio do antigo Colégio Victor Meirelles (que hoje abriga a Casa da Cultura Dide Brandão) e a Igreja Matriz. Os permissionários de boxes na Arno Bauer pagam apenas o alvará anual para a prefeitura, sem nenhuma cobrança de aluguel pelos espaços. Sobre os problemas, o secretário municipal de Urbanismo, Paulo Praun, afirma que é difícil comprová-los.
_ Quando vamos fazer vistoria e fiscalização conversamos com empregados, que não têm muita informação e aí não se chega ao dono do box. Existe até uma solicitação do patrimônio para retirar o camelódromo da praça, mas nenhuma ação está prevista por enquanto _ declara. O processo segue tramitando, ainda sem prazo definido para o relatório final do Ministério Público.
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Como o local é privado, nenhum permissionário do camelódromo da Praça Arno Bauer, que é público, acabou se interessando na mudança. Rodrigo Preder aluga uma das salas do centro comercial desde janeiro deste ano. Depois de nove anos trabalhando em uma ótica, ele decidiu abrir o próprio negócio _ e não se arrepende. Por enquanto a renda da loja não gera grandes lucros, mas é suficiente para se manter no mercado.
_ Ter muitas salas ainda fechadas diminui o movimento de pessoas por aqui. No começo o aluguel era mais caro e isso fez muita gente desistir de manter o comércio. Agora o preço está bem melhor, acho que vai aumentar a procura _ comenta.
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_ Eu, assim como a maioria do pessoal aqui, sou registrado como microempresa. Tenho meu filho como funcionário, com carteira assinada e pagamento de INSS. É tudo dentro da lei _ diz Jorge Alves Schneider, que trabalha no camelô há mais de 25 anos.
Além de considerarem abusivo o preço do aluguel no novo centro comercial, a localização privilegiada do atual camelódromo é outro ponto decisivo para que os comerciantes não queiram deixar a praça.
_ Aqui já é até um ponto turístico para a cidade. Deviam fazer uma audiência pública pra saber se a população quer que o camelô continue ou não na praça _ pondera Rolmar Cavalcante.