Sem mudanças no cenário, governo e professores estaduais mantêm queda de braço por tempo indeterminado

A decisão unânime de manter a greve do magistério em Santa Catarina, tomada por mais de 2,5 mil professores da rede estadual na tarde de ontem, indica poucas perspectivas de um desfecho imediato para a paralisação que chega nesta quinta-feira ao seu 24º dia. Enquanto o Governo de SC insiste em não negociar com a categoria em greve, o magistério garante que não irá encerrar o movimento sem receber uma contraproposta positiva.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Educação (SED) lamentou a decisão da categoria e reafirmou que as aulas nas escolas do Estado devem continuar sendo ministradas dentro da normalidade. Segundo o Governo de SC, a adesão à paralisação gira em torno de 10%; segundo o sindicato dos professores, em 30%.

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Diferente do que se observou em outras assembleias, a desta quarta-feira teve um desfecho rápido e unânime: praticamente não foi discutida a possibilidade de se aceitar o novo plano de carreira do magistério (em fase de desenvolvimento) ou de encerrar a greve. Durante a discussão, diversos representantes relataram ao microfone casos de professores coagidos por terem aderido à greve.

A SED alega que as propostas enviadas pelo magistério estourariam o orçamento da pasta, cuja folha de pagamento cresceu de R$ 1,83 bilhão em 2010 para R$ 3,13 bilhões em 2014 – um aumento de 70% contra uma inflação média de 26%. O plano do governo aumentaria em R$ 200 milhões este ano o investido nos pagamentos do magistério.

Regência de classe virou o centro do embate

Na última quinta-feira, o comando de greve se reuniu com o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, em Florianópolis, para receber mais informações sobre o plano de carreira. Inicialmente, a reunião foi interpretada por representantes de ambos os lados como um forte sinal de que as negociações poderiam chegar a um desfecho.

Na ocasião, a SED inclusive confirmou que não contaria as faltas durante a greve caso fosse apresentado um calendário de reposição das aulas.

O projeto apresentado, entretanto, frustrou a categoria. Embora os professores tenham comemorado a retirada da Medida Provisória 198, que fixava a remuneração básica do professor Admitido em Caráter Temporário (ACT), o sindicato considerou a nova proposta apresentada pelo governo “pior” que as anteriores.

A principal crítica é o fim da regência de classe, benefício criado em 1979 e recebido hoje por cerca de 50 mil dos 63 mil professores da rede. Segundo o Governo de SC, a regência de classe será incorporada ao vencimento dos professores, sem prejuízos à categoria; já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) discorda e diz que o ponto é inegociável.

Diretor do sindicato, Luiz Carlos Vieira afirma que não há assembleia marcada para os próximos dias porque “não há nenhuma novidade nas últimas propostas do governo”, mas que seis atos encabeçados pelos comandos regionais serão realizados durante a semana em todo o Estado.