Entenda a regência de classe, impasse entre governo e grevistas da educação

Criada em 1979 e modificada por diversas legislações, a regência de classe deve ser o principal assunto na assembleia estadual do Sinte/SC que define na tarde desta quarta-feira os rumos da greve dos professores. Sepultada a medida provisória que tirava os profissionais temporários da carreira do magistério, o impasse entre governo e grevistas tem como foco a incorporação da gratificação aos salários.

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A regência de classe, com o apelido de pó de giz, foi instituída no primeiro ano do governo Jorge Bornhausen, o último antes da redemocratização. Na época, concedia adicional de 100% sobre o salário dos professores em sala de aula. Em tempos modernos, a regra não é tão generosa: é de 25%, saltando para 40% em no caso de professores de turmas iniciais e educação especial. Hoje, 50 mil dos 63 mil professores – efetivos, ACTs e aposentados – recebem especificamente regência de classe. Cerca de 10 mil recebem outras gratificações semelhantes, também de 25%, cuja incorporação é igualmente prevista.

– Hoje o valor da regência incide sobre os triênios e é incorporada à aposentadoria como se fosse vencimento. Ela é salário de fato, mas não de direito – afirma Eduardo Deschamps, secretário da Educação.

Pela proposta da Secretaria de Educação para o novo plano de carreira da categoria, esses 25% iguais a todos os profissionais seriam incorporados ao salário. Professores de turmas iniciais e de educação especial continuariam com um adicional de 15%. A medida é considerada fundamental para que haja a chamada descompactação da tabela salarial dos professores – que aproximou os vencimentos iniciais e finais quando foi implantado o piso nacional da categoria, em 2011.

Na noite de ontem, o comando de greve do Sinte/SC realizou reunião preparatória para a assembleia estadual da categoria, marcada para as 14h de hoje em Florianópolis. Os sindicalistas sinalizam que a greve iniciada no dia 24 de março deve ser mantida. A ideia de incorporar a regência de classe é considerada inegociável pelo Sinte/SC.

– A regência de classe que ele incorporar vai se diluir ao longo do tempo. Isso, de certa forma, também é uma compactação a longo prazo – afirma Luiz Carlos Vieira, coordenador do Sinte/SC.

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