Reitora da UFSC cria novas regras para festas realizadas no campus

A reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pretende apresentar no início do segundo semestre nova normativa para festas universitárias no campus. Reclamações dos moradores do entorno em relação ao ruído, e dos próprios alunos, que encontram dificuldades para solicitar a realização dos eventos com base no documento vigente, motivaram a atualização da resolução. A reitora da UFSC, professora Roselane Neckel, reuniu-se com membros da Polícia Civil e da Floram no início desta semana para apresentar a primeira versão do documento e adicionar recomendações de cada órgão.

A reitoria também espera ter maior controle disciplinar, pedagógico, estrutural, além de um plano de segurança para autorizar a realização de eventos.

– Com uma regulação mais acessível aos estudantes e que se adeque à realidade atual, conseguiremos ter controle . Principalmente por tornarmos pública a realização daqueles autorizados em um calendário [nova medida a ser incluída na resolução]. Os irregulares serão mais facilmente desarticulados – explica o diretor de assuntos estudantis da UFSC, Sergio Luis Schlatter Junior, que participou da reunião e responde pela reitora Roselane, em viagem à Brasília.

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Delegada concorda

A delegada da Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões, Michele Alves Corrêa, também entende que a proibição total desses eventos não é a melhor resposta.

– As festas acontecem desde a década de 60. A proibição não seria uma medida simpática nem efetiva. O que não pode acontecer é continuar assim. Porque aí acontece de tudo, principalmente por parte de quem nem estuda na UFSC e acaba utilizando o campus. Com o calendário, será possível saber quais serão festas de fato realizadas por membros da universidade – defende.

Alunos que vêm realizando festas no campus não estão pedindo autorização à universidade. Nova resolução pretende mudar isso. Foto: Cristiano Estrela/Agência RBS

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Os próximos passos

– A reitoria já apresentou a primeira versão;

– Agora, serão adicionadas sugestões levantadas pela Floram e Polícia Civil;

– A comissão se reunirá novamente dentro de duas semanas para bater o martelo sobre a normativa e, então, apresentá-la à comunidade universitária em uma consulta pública. A decisão final acontecerá em votação no Conselho Universitário.

Se for muito grande, terá que trocar de lugar

A delegada Michele a acredita que eventos do porte do festival de música e arte Ufsctock, realizado de maneira independente por estudantes, devam ser feitos em outros espaços.

– O Ministério Público se manifestou em relação a essa festa e ela não acontecerá mais neste ano. São eventos muito grandes, que devem ir para locais fechados. Porque é impossível controlar o som, quanto mais outras coisas… – diz.

O diretor de assuntos estudantis, Sérgio Luis Schlatter, lembra que a UFSC normalmente sedia três eventos de grande porte a cada ano. Com o apoio da Floram, previsto na normativa, ficará mais simples saber se eles poderão ser realizados no campus, principalmente em relação ao limite de decibéis.

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Floram vai avaliar

– A UFSC fará diretamente a solicitação do espaço adequado para o volume previsto em determinada festa. Ficará previamente determinado – garante Sérgio.

– A Floram deverá ir até os locais pré-definidos para verificar a proximidade com residências e Hospital Universitário. Qualquer solicitação passará por análise do histórico da festa – caso já tenha sido alvo de reclamações na Fundação, não receberá nova autorização.

– Participamos da autorização das festas no antes e depois: prevemos os decibéis para determinado e espaço e recebemos as reclamações da comunidade. Queremos diminuir as ligações no dia seguinte e normatizar – detalha o superintendente da Floram, Volnei Ivo Carlin.

Propostas pra melhorar

– Criar um calendário oficial. Assim, o evento que não estiver divulgado, será facilmente identificado;

– Só festas organizadas por membros da universidade estarão autorizadas;

– A UFSC informará à Floram sobre o evento, avaliando o impacto especialmente do som. O órgão municipal fará a avaliação;

– Após o evento, a Floram também fará um levantamento das possíveis reclamações e irá repassar à universidade;

– A Polícia Civil entende que a UFSC deve se responsabilizar mais pelos eventos;

– “Nossa recomendação é que a universidade seja requerente das festas, que exija maior documentação de quem as organiza e que, principalmente, seja cumprida à risca a legislação“, diz a delegada Michele.

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Como é hoje

– Festas regidas pela resolução normativa nº 002 aprovada em 27 de outubro 2009, ainda sob a gestão do professor Álvaro Prata;

– O documento orienta a autorização e exige, por exemplo, que a comissão organizadora envie solicitação formal à Pró-Reitoria de Assustos Estudantis (Prae) com dez dias de antecedência, para, então, ter a resposta em até dois dias;

– A partir daí, Prae é quem tem de correr atrás de alvarás, atestados ou licenças junto aos órgãos competentes e elaborar plano de segurança a ser executado pelo Departamento de Segurança (Deseg);

– Essa regulamentação não vem sendo utilizada pela maioria dos estudantes, que as consideram burocráticas e, quase sempre, tem o não como resposta;

– O portal prae.ufsc.br/festas, que deveria receber essas solicitações, também se encontra fora do ar.