Um mês depois de o prefeito Jandir Bellini anunciar que haveria cortes de cargos comissionados na prefeitura de Itajaí, ainda restam cinco dúvidas: o número de exonerações, quando irão ocorrer, qual será a secretaria mais afetada, quanto será economizado e qual partido da base do governo sofrerá a maior baixa.
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Enquanto o Executivo desenha a nova estrutura dos cargos de confiança, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou os embargos de declaração (solicitação para que a Justiça reveja uma decisão quando há dúvidas de uma das partes) feitos pela Procuradoria-Geral do Município. O pedido se referia a decisão do colegiado de desembargadores que considerou 435 cargos comissionados da prefeitura de Itajaí inconstitucionais, em maio deste ano. A decisão publicada no site do TJSC na manhã desta terça-feira, mantém o prazo de seis meses para a extinção dos cargos.
O relator da decisão na ocasião, o desembargador Gaspar Rubick (agora aposentado), avaliou os cargos de confiança existentes nos gabinetes do prefeito e da vice, na Procuradoria-Geral do Município, coordenadorias regionais de atendimento ao cidadão, nas fundações e nas secretarias. Em seguida, julgou quais preenchiam ou não os requisitos exigidos pela Constituição do Estado.
Conforme o procurador-geral do município, Rogério Nassif Ribas, Bellini aguardava a publicação do acórdão nesta terça para bater o martelo em relação aos cortes na estrutura municipal. Mas teria sinalizado estar mais propenso a fazer uma nova lei do que recorrer da decisão no Superior Tribunal Federal (STF).
Ribas também adiantou que o documento do TJSC deve nortear os trabalhos da comissão formada pelo prefeito para decidir quais cargos devem ou não ser extintos.
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Economia também nas respostas
Por telefone, Jandir Bellini se negou a antecipar informações sobre o enxugamento da máquina pública.
– As ações serão anunciadas em um pacote através de uma coletiva. Não vou passar nenhuma informação individual porque sempre dá um reflexo de um lado ou de outro – limitou-se a dizer.
Depois de alguma insistência, deixou escapar que fará uma redução de 30% no seu salário. No entanto, o vencimento de R$ 28.326,69 ainda não sofreu abatimento, conforme o Portal da Transparência.
O prefeito também não quis revelar o número de cargos a serem cortados. Alegou que a comissão chegou a um número por duas vezes, mas que depois de reavaliações foram modificados.
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Ao ser questionado sobre o prazo, Bellini afirma que “quanto antes melhor”, mas se esquivou de fixar uma data.
– Estamos trabalhando em cima disso. A pressa é minha.