Os três vereadores que compõem a bancada do PT – Jefferson Forest, Adriano Pereira e Vanderlei de Oliveira – e o vereador Ivan Naatz (PDT) anunciaram na noite desta terça-feira a retirada das assinaturas que permitiam a tramitação da proposta de emenda a Lei Orgânica para aumentar o número de vereadores de 15 para 23 em Blumenau. Com isso, o projeto pode ser arquivado.
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O projeto foi pautado pelo presidente Mário Hildebrandt (PSD) para ir à votação no dia 17 como matéria exclusiva. Porém, de acordo com Hildebrandt, a retirada das assinaturas não promove o arquivamento automático do projeto. Ele afirmou que não foi oficialmente informado sobre a decisão dos colegas e ressaltou que só vai analisar os pedidos e definir o encaminhamento na quinta-feira, após o retorno dos trabalhos da Casa.
Mesmo assim, o presidente acredita que a retirada das assinaturas – que não significam aprovação à proposta, mas apenas à discussão – é uma reação ao envio da proposta para votação:
– Na minha visão como vereador, não como presidente, é uma reação positiva, já que como vereador também sou contra o aumento. Mas é preciso avaliar, não tenho como passar uma posição oficia neste momento.
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Líder da bancada do PT, Forest declarou que a decisão dos parlamentares de retirar a assinatura do projeto foi tomada no final da tarde, após o fim da sessão plenária. Segundo ele argumentou, o debate precisa melhorar para que seja possível voltar a discutir o aumento de cadeiras no legislativo municipal:
– A discussão foi muito pobre. O projeto teve apoio, depois não teve, foi e voltou, ams a discussão se empobreceu vcada vez mais, e por isso decidimos pelo sepultamento definitivo desse projeto.
Ao final da sessão desta terça-feira, após o anúncio da entrada da proposta na pauta da Casa, o vereador Ivan Naatz (PDT) já havia solicitado ao presidente o arquivamento do documento, pois considera que o momento atual não é propício para a votação de um aumento no número de legisladores.
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A proposta já tramitou em todas as comissões permanentes da Casa e na Comissão Especial de Análise às Emendas à Lei Orgânica. A iniciativa, de autoria do vereador Célio Dias (PR) e subscrita por outros parlamentares, deu entrada na Câmara em abril. Além da tramitação normal, foi realizada audiência pública em maio, pedida por Hildebrandt, para discutir o tema com a comunidade, que na época se posicionou contra o aumento.