Mesa Diretora da Câmara de Blumenau recebe projeto de aumento de 15 para 23 vereadores

A Câmara de Vereadores de Blumenau deu início à tramitação do projeto de lei que aumenta de 15 para 23 o número de vereadores. No prazo regimental de 10 sessões a matéria vai à votação. No final do ano passado, a proposta tinha ampla maioria em plenário, mas o quadro se alterou devido à reação especialmente dos empresários.

Os vereadores mais sensíveis à pressão mudaram de lado. Hoje, a situação é a seguinte: nove votos a favor e seis contra. A bancada que acompanha o governo Napoleão Bernardes desde o começo da gestão (PSDB, PMDB e DEM) sinaliza que votará pela rejeição do texto. O projeto precisa de 10 votos para aprovação.

Entenda o caso

Em fevereiro, na primeira sessão parlamentar deste ano, a Câmara de Blumenau aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o aumento no número de vereadores na cidade.

Com população estimada em 334 mil habitantes, Blumenau está apta a ter uma Câmara de Vereadores composta por 23 parlamentares. Hoje a cidade tem 15. A lei determina que municípios que possuam de 300 mil a 450 mil habitantes tenham o limite de 23 vereadores.

Para que o número de eleitos em Blumenau seja alterado é preciso que os parlamentares aprovem uma emenda à Lei Orgânica do município, que estabelece o máximo de 15 parlamentares.