O debate sobre o aumento do número de vagas na Câmara de Vereadores de Blumenau de 15 para 23 ganha força. O projeto irá passar nesta quinta-feira pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e, depois, ficará disponível para emendas em seis sessões. Na última semana o projeto que prevê oito novas cadeiras foi entregue à Mesa Diretora da Casa e a intenção do presidente, Mário Hildebrandt (PSD), é que o assunto seja votado no máximo até a primeira quinzena de junho.
Continua depois da publicidade
Até lá, muitas discussões políticas ainda devem ser travadas. A intenção da presidência é propor uma audiência pública para debater o assunto com a sociedade na segunda quinzena de maio. Para que seja colocado em prática na próxima legislatura, o projeto de emenda à Lei Orgânica do município precisa receber o voto favorável de 10 parlamentares. Apesar de alguns partidos como PT e PR já terem se manifestado a favor do aumento do número de cadeiras, ainda é impossível desenhar o cenário que definirá a votação.
Leia mais
:: Blumenau chegou a ter 21 representantes na Câmara de Vereadores
:: Empresariado é contrário ao aumento no número de vereadores
Continua depois da publicidade
:: Câmara está cautelosa sobre mudanças no número de vereadores
:: Especialista acredita que aumento no número de parlamentares traz maior representatividade
A ideia inicial do projeto articulado pelo vereador Célio Dias (PR) é elevar o número de vereadores para 23. Ele será um dos parlamentares responsáveis por convencer os demais sobre a importância da aprovação do projeto. Defende que a sociedade precisa de mais representantes, com mais facilidade em se eleger. É nesta linha de raciocínio que ele pretende persuadir os colegas:
– Defendo um parlamento mais forte, onde o negro, a mulher as associações de moradores estejam representados. Quero menos assessores e mais vereadores – argumenta.
Incerteza sobre votação a favor
Do outro lado, o líder do PSDB na Câmara, Marco Antônio Wanrowsky, defende que o Brasil precisa se envolver em uma reforma política nacional e deixar questões pontuais, como o aumento do número de vereadores, para um segundo momento. O partido acredita que é o momento para rever o Pacto Federativo, mecanismo que define a partilha dos tributos arrecadados entre municípios, estados e federação. Apesar de ser contrário, Wanrowsky garante que não trabalhará para convencer os colegas a serem contrários ao projeto.
– Entendemos que esse momento é para rediscutir o processo político nacional. O PSDB a nível nacional não é favorável ao aumento de parlamentares – finalizou.
Continua depois da publicidade
Mesmo entre os parlamentares que assinaram o projeto não há certeza sobre a aprovação. Nada garante que estes mesmos vereadores votarão a favor da mudança. Hildebrandt garante que o projeto foi assinado com o objetivo primordial de colocar o assunto em debate:
– Tem gente que assinou que é contra, mas quer debater. A tramitação do projeto não significa a aprovação – explicou o presidente.
